Vereador Reinaldo Fernandes - PT

Reinaldo convoca Secretário e propõe que Prefeitura use seus terrenos e implemente rapidamente o Programa 

Minha Casa, Minha Vida

Vereador e Mesa Diretora convidam população e Legislativo fica lotado

A Câmara Municipal recebeu, no dia 20 de março, o Secretário de Ação Social, Rogério Luzia Fernandes Maciel. O Secretário foi convocado pela Câmara para falar dos programas sociais de sua Secretaria, especialmente o Minha Casa, Minha Vida. A convocação foi feita depois que os vereadores votaram em plenário Requerimento do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) que solicitava a convocação.

Secretário leva equipe

O Secretário Rogério levou sua equipe, a quem coube falar sobre os programas CRAS, PRO-JOVEM, CREAS, BOLSA-FAMÍLIA, SINE. Mas o assunto que dominou a pauta foi o Programa Minha Casa, Minha Vida. O vereador Reinaldo Fernandes já havia oficiado a Secretaria sobre o programa mas achou que a reunião pública era importante para que a população interessada e os demais vereadores pudessem ficar sabendo detalhes do que está sendo feito para que as pessoas mais carentes tenham sua casa.

O plenário da Câmara ficou lotado. “Fizemos uma boa divulgação, através de nosso gabinete: postamos o convite em nosso blog (http://gabinete-reinaldo-pt.blogspot.com.br/), no face book, convidamos por mensagens de e-mails e enviamos aproximadamente 150 mensagens via celular” e Mesa da Câmara também convocou, disponibilizando convites e um carro de som”, declarou o vereador Reinaldo Fernandes.  

A Secretaria informou que a Administração passada perdeu duas oportunidades de implementar o Programa em Brumadinho. Durante a apresentação sobre o Programa, feita por Lilian Paraguai, os presentes ficaram sabendo que há, a curto e médio prazo, duas possibilidades de aquisição da casa própria.

Em uma das modalidades, a Prefeitura precisa dar o terreno, e seriam 50 casas (ou apartamentos). Segundo informou a Secretaria de Ação Social – e, ainda, o vice prefeito -, a prefeitura já tinha um terreno. Ele teria sido doado pelo Inhotim mas a Administração anterior teria repassado o terreno para uma empresa. O terreno teria que ser resgatado até o dia 5 de abril próximo, data limite para informar ao Governo Federal (responsável pelo Programa) sobre o lugar de construção das moradias. A informação de que o terreno teria sido doado pela Administração Nenen da ASA foi contestada por um grupo de partidários do ex-prefeito presentes à reunião.

Na outra modalidade, em que a Prefeitura não precisa ofertar terreno, a Secretaria de Ação social informou que são 200 unidades, com prazo de adesão do governo municipal até 31 de dezembro de 2014.

Inscrições

A Secretaria informou que as inscrições que já foram feitas – em torno de 1900 – são válidas, e quem não se inscreveu pode fazê-lo na Secretaria, que é a responsável pela seleção. Informou ainda que a seleção dos contemplados será feita de acordo com a lei federal que trata do assunto e que moradores de área de risco e idosos têm prioridade. Apenas uma pessoa por família deve inscrever-se, o que não estava sendo feito. Assim, o número de 1900 inscrições, segundo Lilian Paraguai, pode ser reduzido para pouco mais de mil quando se verificar os casos em que, para exemplificar, 4 pessoas da mesma família inscreveram-se.

Vereador Reinaldo propõe que prefeitura use seus terrenos para o programa

Diante da possibilidade de o programa Minha Casa, Minha Vida ser atrasado por causa do terreno que teria sido desviado, o vereador Reinaldo Fernandes fez uma proposta à Secretaria e aos secretários do governo Antônio Brandão presentes à reunião. Reinaldo propôs que a Prefeitura tenha coragem de utilizar seus próprios terrenos. Fernandes lembrou que a Prefeitura tem 68 terrenos no Município, citando alguns, com o terreno em frente à quadra. “Só ali onde funcionava a Cooperativa de Leite antigamente devem caber uns 6 prédios com cinco pavimentos, o que daria pelo menos 30 moradias”, defendeu o vereador petista. Reinaldo propôs ainda que a Prefeitura use um terreno no Centro da cidade, ao lado do Fórum, onde seria construído o cartório eleitoral. “O Tribunal tinha em seu orçamento de 2012 mais de 6 bilhões de reais para gastar. Pagou salários de até 183 mil reais por mês a juízes. Tinha 5 anos para construir e não construiu. O tribunal não precisa ganhar terreno da Prefeitura, as pessoas carentes sim”, defendeu Reinaldo, sendo muito aplaudido pela população que acompanhava a reunião.

Ao final da reunião, a Presidência da Câmara propôs à Secretaria que firmasse o compromisso de voltar ao Legislativo em 180 dias, para dar explicações do que foi feito, o que ficou acertado.

“Acho que foi uma reunião bem produtiva”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes. “Agora é torcer para que o Governo Antônio Brandão tenha coragem de usar os terrenos de que a Prefeitura dispõe e implemente o Programa. A população mais carente precisa urgentemente dessas moradias e já esperou tempo demais”, concluiu Reinaldo.