PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO – EM 09 DE MAIO DE 2013, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

I – PRIMEIRA PARTE - EXPEDIENTE:

a) Execução vocal do Hino Nacional Brasileiro;

b) Leitura e discussão da ata da última reunião;

c) Apresentação, sem discussão, da Ordem do Dia;

d) Oradores inscritos pela comunidade (se houver);

e) Verificação de quorum (chamada);

 f) Pronunciamento pela presidência de assuntos relevantes (SE HOUVER).

                                                                                                                                                                                                                                                                             

II – SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:

a) Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 23/2013;

b) Leitura de Indicações, na forma regimental;

c) Leitura, discussão e votação da Moção nº 07/2013;

c) Discussão e votação dos Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 15/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Diário Oficial do Executivo Municipal e dá outras providências”. 

PARECER: Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, com emendas.

QUORUM: Maioria Simples.

RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI Nº 21/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.849/2010 e dá outras providências”. 

PARECER: Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública.

QUORUM: Maioria Simples.

RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI Nº 23/2013, de autoria do Vereador Hideraldo Rogério Santana, que “Institui a Semana Antidrogas em todas as escolas do Município de Brumadinho”. 

PARECER: Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente, na forma de Substitutivo.

QUORUM: Maioria Simples.

RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recuperação e parcelamento de créditos tributários ou não tributários e dá outras providências”. 

PARECER: Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública.

QUORUM: Maioria Simples.

RITO: Votação Simbólica em turno único.

 III - TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

 a) Comunicações (se houver);

 b) Chamada final;

 c) Pronunciamento livre dos Vereadores.