Fotos do Plebiscito Popular em Brumadinho: vote pela redução da conta de luz!

Acompanhe o #plebiscitopopular em Brumadinho! Link do Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1431656137046339/
Para votar, basta levar identidade, ou cpf, ou titulo de eleitor, ou carteira de motorista. PARTICIPE!

FOTOS DO PLEBISCITO EM CASA BRANCA:

Reinaldo luta pela redução da conta de luz

            O vereador Reinaldo Fernandes (PT) está à frente de uma nova batalha. Reinaldo quer a redução do valor da conta de luz da CEMIG. Reinaldo incorpora-se à luta de mais de 100 entidades, incluindo sindicatos e movimentos sociais, que estão organizando um Plebiscito Popular a fim de recolher 1 milhão de votos e entregá-los ao governo do estado, com a intenção de diminuir o preço da energia elétrica. Plebiscito é um mecanismo de consulta à população para saber se os cidadãos aprovam ou rejeitam determinada questão.

Minas Gerais tem a conta de luz mais cara do Brasil. O alto imposto cobrado pelo Governo de Minas e sua política de aumentar os lucros dos sócios privados da CEMIG são os responsáveis por esta conta tão alta. O ICMS da conta de luz equivale a 42,86% da conta de energia. Uma família que paga uma conta de R$143, por exemplo, está pagando R$ 43 de imposto estadual (ICMS). Em São Paulo e no Distrito Federal o imposto é de apenas 14%. Ao mesmo tempo em que o Governo de Minas cobra a conta de luz mais cara dos cidadãos brumadinenses e mineiros, o governo não cobra o ICMS das grandes empresas.

  

O que o Plebiscito Popular pergunta?

As perguntas são:

- Você concorda que o governo de MG deve reduzir o ICMS, que representa 42% da conta de luz, para 14% (como é em São Paulo e no Distrito Federal)?

- Você concorda que a CEMIG deve reduzir em 50% (no mínimo) a tarifa de energia para o povo de MG?

O que levar para votar?

É preciso que o votante apresente um documento de identificação, que pode ser: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outro.

Onde votar?

A votação será realizada até o dia 3 de novembro. O Gabinete de Reinaldo (o vereador e seus assessores) estará na Praça da Bandeira nos próximos dias. Além disso, o gabinete articulará com outras pessoas para que mais urnas sejam colocadas na cidade.

Para obter mais informações sobre o Plebiscito, as pessoas podem entrar em contato com o Gabinete do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) pelos contatos: reinaldofernandespt@gmail.com, reinaldofernandespt2@gmail.com, reinaldo@brumanet.com.br; telefones 3571-1463 (ramal 216).

O IPTU vai baixar!

Reinaldo do PT apresenta proposta que pode levar à isenção do imposto para toda a população

 

Nesta semana (21/10), o vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou de uma reunião que discutiu propostas para diminuir o valor do IPTU. Reinaldo, que desde o começo do mandato vem cobrando da Administração estudos para a questão do IPTU, foi convidado pelo Secretário de Fazenda para a reunião. Participaram também outros vereadores.

A prefeitura apresentou algumas propostas que podem levar a redução do imposto. Já o vereador Reinaldo Fernandes, que tinha feito estudos também sobre a questão, apresentou uma proposta que permite à Prefeitura “zerar” o IPTU, ou seja, isentar a toda a população. O vereador petista propôs a atualização do valor do alvará de funcionamento para as 16 mineradoras que atuam na cidade. Reinaldo quer que as mineradoras paguem R$ 500.000,00 (quinhentos mil) por ano.

Todas as mineradoras precisam desse alvará para exercer suas atividades. Nas cidades vizinhas de Brumadinho, o valor do alvará sofre grande variação. Brumadinho é a cidade que cobra o menor valor entre todas as cidades: enquanto São Joaquim de Bicas cobra R$ 400.000,00 por ano, Brumadinho cobrava R$ 9.000,00 (nove mil reais) no início do ano, quantia reajustada para 12 mil. A proposta de Reinaldo permite que a Prefeitura aumente sua arrecadação de menos de 200 mil reais anuais para R$ 8.000.000,00 (oito milhões).

Brumadinho arrecada em torno de 4 milhões com o IPTU. A proposta de Reinaldo permite que a Prefeitura arrecade o dobro disso com os alvarás para as mineradoras. Assim a Administração pode isentar toda a população do IPTU.

Vale lembrar que Brumadinho situa-se numa das regiões mais ricas em minério de ferro do mundo. As mineradoras extraem em Brumadinho cerca de 5 bilhões de reais por ano de nossas serras. A Vale, por exemplo, é uma empresa mais rica do que inúmeros países do Planeta.

“Fiquei muito feliz com a reunião”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes(PT). “Foi muito bom saber que o Secretário Luizinho do Zeca e a Administração de Brandão fizeram um estudo sério, buscando saídas para reduzir o imposto. Com a proposta que apresentei, podemos avançar nessa questão e até isentar todo o IPTU para toda a população. Estou esperançoso de que avançaremos”, concluiu Reinaldo do PT.   

Reunião com prefeito discute vantagens para professores

Ver. Reinaldo Fernandes (PT) e colegas levam anteprojetos com reivindicações da Educação

Na tarde de hoje, 23/10, o Ver. Reinaldo do PT esteve reunido com o prefeito Tunico Brandão e ainda os vereadores Hideraldo, Lucas Machado, Renata, Carlos Mendes e Alessandra de Oliveira.

Aproveitando o mês em que se comemorou o Dia do Professor, os vereadores foram até o prefeito entregar três anteprojetos de lei que tratam de benefícios para servidores da Educação. Uma vez que as propostas geram custos para a Administração, não poderiam ser apresentadas pelos vereadores. Assim, os vereadores fizeram um papel importante que lhes cabe: levar e defender as reinvindicações da população. Um dos anteprojetos reivindica que a Administração comece a fornecer auxílio-transporte aos servidores; outro, que a cada curso de aperfeiçoamento por semestre, e não por ano, como é hoje, os professores possam ter mais 2,5% de aumento em seu salário; e o terceiro, que não seja descontado o vale-alimentação por motivo de faltas de servidores. Os documentos foram assinados também por outros vereadores. Participou também da reunião um professor da Rede Municipal, da escola Lidimanha, que pode, ele também, defender as reivindicações junto ao Prefeito.

Reinaldo do PT, que também é professor, defendeu as reivindicações, lembrando que os professores precisam ser mais bem remunerados e ter melhores condições de trabalho. “Acho um absurdo que os servidores não tenham o auxílio-transporte”, disse Reinaldo ao Prefeito.

Brandão se comprometeu a analisar os pedidos, reconhecendo que os salários desses profissionais precisam realmente de melhorias.   

“Os vereadores fizeram a coisa certa”, avaliou Reinaldo Fernandes (PT). “Nós temos pouco poder de apresentar projetos de lei, mas podemos fazer como fizemos hoje: ir até o prefeito defender as reivindicações da população. Agora está nas mãos do prefeito”, concluiu o vereador petista.

Pauta da próxima reunião da Câmara Municipal

As Comissões Permanentes da Câmara reuniram-se hoje para discutir os diversos Projetos de Leis. Veja abaixo a provável pauta do Plenário na próxima quinta-feira, 24 de outubro, às 19:45 horas:

1- Projeto de Lei nº 57/13, que propõe medidas contra violência a professores e funcionários de escolas;

2- Projeto de Lei nº 60/13, que permite à Prefeitura dar ajuda de custo a 7 professores que fazem curso para alfabetização na hora certa;

3- Projeto de Lei nº 82/13, que cria o Conselho de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;

Pode ainda entrar na pauta projeto da prefeitura que “perdoa” inúmeras irregularidades no uso e ocupação do solo do Município.

Uso da Tribuna

Os interessados em fazer uso da Tribuna, ou seja, discursar na reunião sobre qualquer assunto devem inscrever-se junto à Gerência Legislativa “até anunciada a ordem do dia dos trabalhos da reunião”, minutinhos depois que se inicia a reunião, até a “leitura e discussão da ata da reunião anterior”, e a “leitura de correspondência”, se houver. Para ter a garantia da fala, melhor mesmo é se inscrever até às 19h30. TODAS e TODOS estão convidados a participar!

Vereador Reinaldo Fernandes

Pauta da 16ª reunião ordinária da Câmara de Brumadinho

PAUTA (PROJETOS) DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO:

Projeto de Lei 61/2013 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordos judiciais, extrajudiciais e administrativos"

Projeto de Lei nº 67/2013 - "Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Lei n° 1.481/05 e alterações posteriores, que  Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho" 

Projeto de Lei nº 68/2013 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso Gratuito de Bem Público e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 70/2013 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da abertura de farmácias ou drogarias sob a forma de revezamento no horário compreendido entre 22 horas e o horário comercial normal neste Município" (Este projeto recebeu voto contrário do vereador Reinaldo Fernandes PT na reunião das comissões permanentes).

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2013 – “Altera o inciso IX do artigo 18 da Lei Complementar nº 52/2006 e acrescenta os incisos XXXVIII e XXXIX.” - Altera o Plano Diretor de Brumadinho.

O vereador Reinaldo o (a) convida para participar! Quinta-feira, 10 de outubro, às 19h e 30min no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho.