Governo e Vereadores impedem democratização do Conselho de Cultura

Vereadores Ninho, Hideraldo, Aurélio do Pio, Cuecão e Cuecão votam contra

A lei que criou o Conselho de Cultura é de 2001. É uma lei atrasada, ultrapassada, anti democrática e nada transparente. Além disso, a Lei beneficia o Governo em detrimento da população. Tendo em vista a Lei que não atende aos tempos atuais, e respeitando decisão da Conferência de Cultura, o vereador Reinaldo Fernandes (PT), Presidente do Conselho, vem tentando, desde 2013, mudar a Lei. No Conselho, o Diretor de Cultura, Gustavo Morais, tem tentado protelar a discussão, usando de vários artifícios. Na Câmara Municipal, Reinaldo Fernandes tentou fazer a discussão avançar, mas o Projeto de Lei foi barrado, com a atuação de Marta da Maroto, Secretária de Turismo e Cultura, e Gustavo Morais, Diretor de Cultura, com a ajuda do vereador Ninho. O Projeto de Lei que democratizaria e daria transparência ao Conselho foi discutido em três reuniões de Comissões da Câmara. Na primeira vez, o vereador Ninho pediu que não fosse discutido, dizendo que queria discutir com os conselheiros mas recusou-se a ir à reunião do Conselho para discutir. Já Marta da Maroto esteve na Câmara no dia 15/12 e trabalhou para que o projeto não fosse discutido, enquanto o vereador Ninho pedia novamente para a discussão ser adiada, sem usar um argumento sequer.

No dia 17 foi a vez do Diretor de Cultura, Gustavo Morais, comparecer à Câmara para impedir a democratização e transparência do Conselho.

Vereadores impedem Projeto de ir à votação no Plenário

Quatro vereadores impediram que o Projeto de Lei de Reinaldo ao menos chegasse ao Plenário para ser decidido pelos 13 vereadores. Ainda nas comissões votaram contra o Projeto os vereadores Ninho, Hideraldo, Aurélio do Pio e Cuecão. Como a votação ficou empatada, o vereador Herbert Cuecão, Presidente das Comissões, pode votar novamente para desempatar, e, novamente, votou contra. Votaram a favor Reinaldo, Lucas e Alessandra.    

“É lamentável essa atitude desses vereadores”, disse Reinaldo. “Mesmo depois que eu expliquei em três reuniões como o Diretor de Cultura age para não deixar essa discussão ser feita e aprovada uma proposta que democratize o Conselho; mesmo depois que eu apresentei os fatos, tudo registrado em atas assinadas também pelo próprio Diretor, e externei o sentimento que tenho de que a Secretaria de Turismo e Cultura tem muita dificuldade de conviver com a ideia de que o Conselho de Cultura é deliberativo e pode decidir sobre a Cultura em Brumadinho, esses vereadores, sem conseguir apresentar argumentos contrários, votam contra”, lamentou o vereador Reinaldo. “Ninguém é dono da verdade, nem eu! Mas você ver uma proposta rejeitada sem que as pessoas tenham coragem de argumentar, é triste. Se eles não têm argumento, sou obrigado a acreditar que são mesmo contrários à transparência e a democratização do Conselho, além de não respeitarem decisões coletivas como essa, da Conferência”, concluiu Reinaldo Fernandes.

A democratização do Conselho foi uma decisão da Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013, com participação de dezenas de pessoas interessadas no tema.