Vereador Reinaldo Fernandes - PT

Vereador Reinaldo (PT) reúne-se com Secretário de Planejamento para discutir vários assuntos

O vereador Reinaldo Fernandes (PT) reuniu-se nesta quarta-feira, 10, com o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, José Luiz Bones Souza. O Vereador foi conversar com o Secretário sobre questões de planejamento da cidade, como Trânsito, Plano Diretor, Programa Minha Casa, Minha Vida; alvarás de funcionamento do comércio; Plano Plurianual (PPA), dentre outros assuntos.

O Secretário informou sobre a revisão do Plano Diretor, incluindo a revisão da Lei 1.438/04, de Uso e Ocupação do Solo, que desde 2004 vinha sendo descumprida e tem causado transtorno agora que a Administração quer seu cumprimento. O Secretário disse que será contratada empresa especializada em Plano Diretor para assessorar tecnicamente a revisão do Plano, e que deve ser proposto às construtoras um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para que sejam regularizadas as construções de prédios irregulares. A Lei 1.438/04 só permite construção de prédios de 2 e 3 pavimentos (de 5 apenas em corredores comerciais) mas a cidade está cheia de prédios de 4,5, e até 8 pavimentos, todos autorizados de forma ilegal pelas gestões anteriores.

Sobre o trânsito, José Bones apresentou projeto de soluções para a área central. Já sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, Bones informou que há uma construtora, de fora do Município, interessada em construir casas e prédios para o programa mas ainda não há nada definido. O Secretário informou também que o PPA já fora enviado para a Câmara. Quanto à questão dos alvarás, o Secretário disse que os comerciantes estão sendo comunicados para que se adequem às normas legais municipais, estaduais e federais, que serão cobradas apenas a partir de 2014.

“Se queremos uma cidade para todos, que se preocupe com todos, devemos planejá-la, fazer um esforço para que cresça de forma organizada”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes (PT) ao final da reunião.

Vereador reúne-se com Construtora 

Nesta quinta, 11, o vereador Reinaldo do PT reuniu-se com representantes de uma das construtoras da cidade. O vereador tinha sido procurado para ajudar nas questões relativas à Lei de Uso e Ocupação do Solo. O vereador ouviu as reclamações, deu informações sobre a Lei, discutiu e, ao final, comprometeu-se a conversar com o Executivo no sentido de apressar os processos de solução para os problemas que ora se apresentam. Já as representantes da construtora agradeceram a disponibilidade do vereador em recebê-las e de oferecer sua colaboração. “Não pensei que fôssemos ser recebidas tão rapidamente assim”, confessou uma delas. “Achei muito positiva a reunião e gostei de saber que a construtora quer fazer a coisa certa, regularizar o que precisa e contribuir na revisão da Lei”, disse por sua vez Reinaldo Fernandes (PT).