Artistas locais ficam sem apoio

Edital de Projetos foi suspenso pelo Conselho de Cultura

Os artistas de Brumadinho ficam sem o apoio que lhe seria dado através do Conselho Municipal de Cultura. É o que decidiu o Conselho em sua última reunião por 4 votos a favor da suspensão do Edital e nenhum voto contra a suspensão. O Conselho tinha formado uma Comissão que discutiu e propôs um Edital de Projetos. Pelo Edital, artistas locais das mais diferentes áreas poderiam apresentar projetos para serem analisados pelo Conselho e pelo menos 5 seriam apoiados. Cada candidato ou entidade receberia até 30 mil reais para desenvolver seu projeto para a população. Na reunião do dia 21 de maio o Conselho todo discutiria as dúvidas da proposta e decidiria sobre o Edital, aprovando-o com modificações se houvesse. A reunião não aconteceu por falta de quórum e nova reunião foi marcada para o dia 23. Nesta data, os conselheiros presentes acataram a proposta da Secretaria de Cultura e decidiram suspender o Edital.

Secretaria contra X Vereador Reinaldo a favor

Na reunião, o conselheiro representante da Secretaria de Turismo e Cultura, Gustavo Morais Dias, o Dainha, defendeu a suspensão do Edital, alegando basicamente que era preciso antes que a Prefeitura criasse novo Fundo de Cultura e dois novos conselhos, um de defesa do patrimônio histórico e outro de cultura. E ainda informou que a posição da Procuradoria Jurídica do Município é a de que os 200 mil reais previstos no Orçamento de 2014 para o Fundo de Cultura não serão necessariamente alocados no Fundo mesmo que ele seja criado.

Já o vereador Reinaldo Fernandes (PT) defendeu que o Edital fosse aprovado, pelas seguintes razões: o lançamento de edital foi uma decisão da Conferência Municipal de Cultura e as decisões das conferências devem ser respeitadas; o Edital é um anseio e esperança dos artistas locais; os conselheiros deveriam cumprir a Lei do Fundo de Cultura que diz que o Município deve lançar pelo menos um Edital por ano (art. 6º); os conselheiros deveriam decidir sobre o Edital e colocá-lo nas mãos da Secretaria de Cultura, que é o órgão executivo das decisões do Conselho, para tomar as providências, como enviar a lei de criação do novo fundo para a Câmara e alocar os R$ 200 mil previstos na lei do Orçamento na conta do Fundo.

Encaminhada a votação, o representante da Secretaria de Cultura e os outros três conselheiros votaram pela suspensão do Edital. O vereador Reinaldo, como Presidente do Conselho, só vota em caso de empate nas votações. Quatro conselheiros faltaram à reunião.

Assim, os artistas locais terão que aguardar até o Conselho decidir sobre o lançamento do Edital. “Quem sabe no próximo governo municipal”, desabafou um artista local que acompanhou as discussões.  

“Foi uma decisão lamentável”, avaliou o Presidente do Conselho. “No entanto, isso faz parte da democracia: como os que eram contra o Edital eram a maioria dos presentes na reunião, decidiram assim. Lamento muito, mas tenho que aceitar a decisão da maioria, isso se chama democracia”, concluiu o petista.