sábado, 12 de setembro de 2015

A Lei dos 50%

Brumadinho viveu, no dia 10 de setembro, última quinta-feira, um momento histórico.  Os vereadores aprovaram projeto de lei que garante recursos dignos aos artistas locais, sejam eles músicos, escritores, pintores, escultores, dançarinos, atores etc etc etc. O texto aprovado garante que nos eventos festivos realizados com recursos públicos de Brumadinho, “50% (cinquenta por cento) da verba disponibilizada para contratação de shows artísticos deverá ser destinada para contratação de artistas locais”. Assim, se a Prefeitura destinar, por exemplo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para gastar em shows para determinada festa, R$ 50.000,00 deverão ser gastos com artistas locais. Por outro lado, se a Prefeitura decidir contratar uma banda de fora por R$ 100.000,00, deverá gastar outros R$ 100.000,00 no mesmo evento com artistas locais. Ou seja, de todo gasto com contratação de shows, 50% (cinquenta por cento), metade dos recursos, deverão ser gastos com contratação de artistas locais.    
O texto garante ainda que, na regulamentação da lei, haverá a “participação ativa dos artistas locais”.
O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) propôs que fosse acrescentado um parágrafo ao texto para que a participação dos artistas ficasse mais garantida. Assim, ficou definido que “em cada um dos eventos referidos (...), necessariamente, estará garantida a participação dos artistas locais”. Dessa forma, toda vez que a Prefeitura contratar um show, os artistas locais se apresentarão. Além disso, terão pagamento justo por seu trabalho, “e não as migalhas que sempre receberam”, acrescentou o petista Reinaldo.  
O dia 10 de setembro se tornou mais histórico ainda por uma bela razão: a iniciativa do Projeto de Lei partiu dos próprios artistas. André Luís Gomes de Oliveira, formado em violão erudito, levou a proposta à Câmara. Mas não parou aí. André foi o responsável pela articulação de um grupo de artistas que, de terça à quinta-feira, reuniu-se três vezes com os vereadores para discutirem a proposta, e mais três vezes entre eles. Além disso, foram à sessão do Plenário para acompanharem, e aplaudirem, esbanjando alegria, a aprovação da proposta. “Acho que em três dias, avançamos na organização dos artistas locais o que não tínhamos avançado em 20 anos”, disse aos músicos o vereador Reinaldo do PT. Reinaldo Fernandes não só parabenizou os músicos pela conquista histórica como também lhes agradeceu por ajudarem os vereadores a construírem uma cidade melhor para todos.
A alegria dos artistas era tanta que resultou em aplausos calorosos e várias sessões de fotos, uma delas com todos os vereadores, cantando ‘Nos bailes da Vida”, sob a “batuta” de Angela Manjela.
Em entrevista concedida ao blog Brumadinho – Cultura e Notícias”, de outro artista, Luiz Giovanni, Reinaldo Fernandes (PT) disse que a aprovação do projeto era histórica não apenas pela presença dos artistas na Câmara mas porque apontava “para a valorização do trabalho dos artistas locais no sentido de reconhecer que são pessoas que prestam um serviço superimportante para a vida de qualquer pessoa e que precisam ser apoiados financeiramente, não com migalhas, como vinha sendo feito até hoje, mas reconhecendo que é um trabalho de qualidade, que merece ser valorizado”. “A aprovação deste projeto é algo que aponta para uma mudança fantástica em Brumadinho no sentido de valorizar os artistas locais”, ressaltou o Vereador.      
Dali da Câmara, os artistas saíram para comemorar o dia que entrou para a história de Brumadinho. “Foi muito bom comemorar com eles, foi lindo ver a alegria dos artistas, a felicidade deles com a grande conquista”, relatou Reinaldo Fernandes, que participou da resenha. Além de André e Angela, Sanrah, Júlio – o que mais estava incentivando a organização dos artistas – Marcelo Jabah, Magrão, Guilherme Barros, Gleisson Queiroz, Márcio Nagô, Leo Morona, Paulo Victor, Juninho deram contribuição efetiva na grande conquista, junto ainda de Alzira, Wilas Fernandes e Wilker.   

No final da noite do dia histórico de 10 de setembro, a lei ainda não tinha sido sancionada, mas já tinha nome: 50%!             

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