Reinaldo Fernandes encerrou seu mandato
no último dia 31 de dezembro. Abaixo, um resumo de algumas de suas realizações
durante os quatro anos que esteve na Câmara Municipal. Acompanhe.
Reinaldo termina mandato devolvendo aos cofres públicos /
deixando de gastar em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
O Gabinete do Vereador Reinaldo Fernandes economizou em
torno de R$ 5.850,00 por mês. Reinaldo DEVOLVEU aos cofres públicos ou DEIXOU
DE RECEBER em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) nos quatro
anos de mandato.
A economia se deveu à luta de Reinaldo
contra os privilégios dos políticos. Ao invés de pagar a 5 assessores, Reinaldo manteve apenas 2, suficientes para o trabalho
que o gabinete desenvolveu. Outra parte desse dinheiro dizia respeito à “verba
de gabinete”, de R$ 450,34 ao mês, que totalizou em torno de R$ 22.000,00 de
não-recebimento ao final do mandato.
O
Vereador recusou-se também a receber ingressos gratuitos para o Rodeio de 2013,
em torno de R$ 200,00 e devolveu um frigobar enviado a cada gabinete, no valor
de R$ 769,00.
Além
disso, o Vereador recusou-se a receber benefícios de terceiros, como os 10
ingressos gratuitos para o Inhotim, que eram enviados mensalmente aos
vereadores, em torno de R$ 400,00, R$ 17 mil ao final do mandato.
Economia com veículos e motoristas
Outra
forma de economizar o dinheiro público praticada pelo então vereador Reinaldo
Fernandes foi com veículos e motoristas. O petista não utilizou veículo da
Câmara que era disponibilizado para cada vereador de forma particular, conforme
escala. Considerando o uso uma vez por semana, 200 quilômetros em média, seriam
R$ 14.200,00 em combustível até o final do mandato. Considerando ainda o
salário do motorista, seriam mais aproximadamente um total de quase R$
30.000,00. “Mais do que os valores é a importância de se lutar contra
privilégios”, diz Reinaldo. “Ter um cargo de poder é muito perigoso, a gente
tem que se vigiar, senão entra na onde dos privilégios e começa a ter salários
altíssimos, enquanto a população vive de salários muito baixos”, diz o
ex-vereador.
Reinaldo
devolve todo o material do gabinete
Reinaldo
Fernandes deixou a Câmara sem levar para casa nenhum dos materiais de seu
gabinete. “O material não era meu, estava sob minha guarda euquanto eu era
vereador, por isso devolvi tudo. Não é nada demais, é só minha obrigação”,
declarou Fernandes. O material devolvido foi calculado em torno de R$ 3.000,00
(três mil reais), valor que pode variar para cima ou para baixo.
Antes
de entregar as chaves do gabinete, Reinaldo devolveu 28 canetas, 12 lápis, 2
lapiseiras, 12 marca-textos, 6
corretivos, 6 réguas, 7 borrachas, 8 apontadores, 4 extratores de grampo, 2
furadores de papel, 4 CDs, 5 grampeadores, 3 estiletes, 1 fita adesiva, 3
colas, 1 tesoura, 1 pincel, 5 pacotes de grampos, 1 caixa de clips, 6 cartuchos
coloridos para impressora, 1 calculadora, 1 caixa de alfinetes, 1 tinta para
carimbo, 1 carimbo, 2 post-it, 3
suportes para canetas, dezenas de envelopes grandes e pequenos, 3 teclados de
computadores funcionando, 3 mouses de computador funcionando, 1 teledone com
fio, 1 suporte para gabinete de PC, 3 pacotes de folhas A4, 1 porta-cartão, 1
impressora colorida, 1 impressora preto e branco, 3 tonners, 5 pastas mostarda, várias pastas marrom, diversas pastas
plásticas transparentes e 1 pen drive.
O MANDATO EM
NÚMEROS:
Reinaldo
Fernandes procurou atuar de forma a honrar os votos recebidos nas urnas. Veja
abaixo um resumo do mandato em números.
Mais de 25.540 mil acessos ao blog vereador-reinaldopt.blogspot.com.br
Quase 13.000 (treze mil) acessos ao blog arquivosreinaldopt.blogspot.com.br
Mais de 440 ofícios expedidos e protocolados
67 requerimentos protocolados
80 indicações
24 moções
37 Decretos Legislativos
28 projetos de lei
Mais de 400
emendas a projetos, como a que isentou mais 240 famílias de pagamento de IPTU e
as que melhoraram o Fundo Municipal de Cultura e 105
emendas às LDO’s de 2014, 2015, 2016 e 2017
Em torno de 50.000 (cinquenta mil) e-mails enviados
aos cidadãos de Brumadinho.
Dezenas de atendimentos diretos no gabinete em 2013/2014/2015/2016
ESPECIAIS
Luta pelo fim da Tarifa de Esgoto
Emendas importantes ao Orçamento de 2014, 2015 e
2016
"Lei das Reuniões" - reuniões públicas para prestação de contas
de cada Secretaria
“Lei que revoga a tarifa de lixo”
“Lei do Cidadão Sustentável”
“Lei que revoga a tarifa de iluminação pública”
Leis propostas por Reinaldo para melhorar a vida de
toda a população
Dentro das possibilidades que o
Legislativo oferece, Reinaldo foi autor de várias leis para melhorar a vida da
população. Entre elas estão a Lei da Transparência, nº 2018/2013, que prevê
que, a cada mês, uma Secretaria específica da prefeitura vá até a Câmara
prestar contas de seu trabalho; a Lei obriga bancos a oferecerem
guarda-volumes e pelo menos dois funcionários atendendo simultaneamente; a lei
nº 2.084/2014, que obriga as agências bancárias de Brumadinho a
disponibilizarem guarda-volumes para correntistas e não correntistas; Lei Nº
2.025/2013, que proíbe a cobrança Taxa de Esgoto pela COPASA; Lei que revoga
lei que concedia isenção de tributos à COPASA; a que determina que os ônibus
escolares tenham espaço especial para pessoas portadoras de deficiência física;
Lei que determina que os aumentos de passagens de ônibus em Brumadinho sejam
decididos pelo Conselho Municipal de Trânsito, e não pelo prefeito; e lei que
criou o Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável.
Servidores com lotação garantida
Outras
leis propostas por Reinaldo (nº 86/2014 e Lei 2068/2014) garantiram aos
Servidores Públicos Municipais que estão exercendo outra função por causa de
doença do trabalho a garantida de sua lotação no local de trabalho original.
Agora, quando um servidor ficar doente, for colocado para fazer outra atividade,
poderá desenvolver suas novas atividades no mesmo local em que é lotado. A
primeira delas modifica o Estatuto dos Servidores Públicos de Brumadinho (Lei
Complementar nº 39/2004), garantindo que não haverá “perda de lotação” quando o
servidor estiver em readaptação funcional. A segunda lei modifica a 1777/2010,
Plano de Cargos e Salários.
Redução do salário dos vereadores
Reinaldo
apresento Projeto de Lei que propunha a redução do salário dos vereadores de
Brumadinho em 15%. A redução nos salários dos vereadores possibilitaria uma
economia mensal de aproximadamente R$ 15.000,00, totalizando em torno de R$
250.000,00 no final do período, que poderia ser aplicado pelo Poder Executivo,
minimizando os efeitos do desaquecimento econômico. O Projeto de Lei foi
rejeitado pelos vereadores.
Salários mais baixos para vereadores, prefeito, vice
e secretários
A Câmara definiu que o prefeito terá salário de R$ 19.040,95; o
vice-prefeito e secretários, de R$ 7.933,72 e os vereadores de R$ 7.480.62. A
proposta mantinha dois itens inconstitucionais: o pagamento do 13º salário aos
agentes políticos e revisão do valor dos salários em data diferente da data dos
servidores municipais.
Reinaldo Fernandes (PT) propôs cinco emendas ao
Projeto de Lei, mudando os valores dos salários dos vereadores, prefeito e
vice; retirando o 13º ilegal e proibido pela CF; e adequando a forma de
reajuste para a mesma data e nos mesmos índices dos trabalhadores da Prefeitura
e da Câmara. Todos os vereadores rejeitaram a propostas de Reinaldo.
Democracia e transparência: Mandato realizou quatro
Encontros Ampliados
Fazer
um “Mandato Coletivo, Transparente”, com “Participação Popular” e respeitando o
“direito à informação” da população. Esse foi o principal motivo que levou o
Vereador Reinaldo Fernandes, do PT, a realizar os Encontros do Mandato
Coletivo. Os encontros aconteceram em 2013, 2014 e dois em 2015.
Dinheiro e benefícios para entidades de Brumadinho
Reinaldo
ajudou entidades a receberem benefícios do Governo de Minas. A APAE foi
contemplada com 30 mil reais; os feirantes receberam kit da da agricultura
familiar; a Secretaria de Esportes recebeu vários kits de materiais esportivos.
Palavras de Reinaldo
No
último dia 31, encerrei mais um ciclo de minhas atividades políticas em
Brumadinho. amos mais um ciclo de Trazemos para você nosso terceiro “Jornal do
Vereador Reinaldo”. Durante o mandato, prestamos contas de nossas ações quase
que diariamente pela internet, em especial pela rede social facebook.
Mas sabemos que muita gente ainda não usa a internet, daí a necessidade de
material também impresso.
A
prioridade do mandato foi a de agir para melhorar a vida de todas as pessoas
que vivem aqui ou que vêm nos visitar. No entanto, procuramos ajudar a todos
que nos procuraram, embora buscando não confundir o papel do vereador com
outros papéis.
Desde
a posse, estivemos firmes na luta para reduzir o IPTU e isentar os mais pobres;
para reduzir a conta de luz; acabar com a Taxa de Esgoto e a Taxa de Lixo.
Procuramos lutar contra os privilégios, devolver dinheiro aos cofres públicos,
discutir os problemas com a Prefeitura e ser muito sério no nosso trabalho, sem
se deixar levar por vaidades. Nossa última tentativa foi acabar com a Taxa
Ilegal de Iluminação Pública mas, infelizmente, os colegas vereadores, mais uma
vez, votaram contra nossa população.
Procuramos,
com muito afinco, democratizar a política em Brumadinho. Transparência foi nossa marca maior, contando
para a população o que acontecia na Câmara, divulgando nosso salário, propondo
leis e emendando outras para dar transparência aos atos dos políticos de nossa
cidade, embora nossa atuação tenha incomodado a algumas pessoas que tentaram
cassar nosso mandato.
Dia
após dia, nosso gabinete buscou fazer o trabalho da maneira mais dedicada
possível. Foram mais de 450 ofícios e 65
requerimentos expedidos; 80 indicações para o prefeito; 20 moções apresentadas
ao Plenário; 37 projetos de decreto legislativo; 28 Projetos de Lei;
participação em dezenas de reuniões com autoridades; secretários e cidadãos de
Brumadinho; participação em todas as reuniões conjuntas das comissões da
Câmara, até sermos excluído delas; mais de 100 atendimentos diretos no
gabinete; mais de 50.000 e-mails enviados para os cidadãos; deixei de gastar ou
devolvi aproximadamente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da
população.
Foram
105 emendas às LDO’s e dezenas aos orçamentos de 2014, 2015 e 2016; além de
mais de quatro centenas de emendas a projetos de leis. O trabalho, talvez,
possa ser medido pela quantidade de acessos aos nossos blogs
(reinaldodopt.blogspot.com.br e arquivosreinaldopt.blogspot.com.br): somando os
dois, são quase 40.000 acessos!
Agora,
é hora de agradecer a população que nos deu essa oportunidade. Esperamos ter
honrado cada um dos 518 votos recebidos em 2012.
Grande
abraço a todas e a todos!
Reinaldo
Fernandes – PT
Nenhum comentário:
Postar um comentário