Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO – EM 14 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

I – PRIMEIRA PARTE - EXPEDIENTE:

a)    Execução vocal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Brumadinho;

b)    Entrega de Moções, pela ordem;

c)    Leitura e discussão da ata da reunião anterior;

d)    Apresentação, sem discussão, da Ordem do Dia;

e)    Oradores inscritos pela comunidade (se houver);

f)     Verificação de quórum (chamada);

g)    Pronunciamentos pela presidência de assuntos relevantes (SE HOUVER).

                                                                                                                                                                                                                                                                              II – SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:

a) Leitura, discussão e votação dos Requerimentos nºs 46, 47, 48, 49, 50 e 51/2014;

b) Leitura de Indicações, na forma regimental;

c) Leitura, discussão e votação das Moções nºs 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2014;

d) Discussão e votação dos Projetos:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2014, “Determina às empresas e aos permissionários de transporte escolar no Município de Brumadinho a disponibilizarem espaço especial para passageiro portador de deficiência física e seu equipamento auxiliar (cadeira de rodas)”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2014,  “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução”.

PROJETO DE LEI EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2014, “Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Brumadinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa ’Metas’ pelo Poder Executivo”.