Participe da audiência pública com a Saritur

Pauta da Reunião Ordinária que acontece hoje (08/08) às 19h30min

Reinaldo Convida

O vereador Reinaldo Fernandes (PT) convida você para a Audiência Pública sobre Segurança no dia 13 de agosto, terça-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. Agende aí: um evento importantíssimo para você, sua família, pais e filhos, amigos e vizinhos: AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre SEGURANÇA em Brumadinho.

Como é um assunto muito complicado e difícil, precisamos de todo mundo ajudando, criticando, fazendo sugestões, PARTICIPANDO efetivamente da AUDIÊNCIA PÚBLICA. Será às 19:30 horas (13/8): assim, TODOS terão tempo de chegar do trabalho, tomar banho, fazer um lanche e ir à Câmara. Ajude também a divulgar: com os vizinhos, no comércio, na escola, na Igreja, em todos os lugares. A sua participação é muito importante! Venha e traga seus parentes, amigos, sugestões, críticas e dúvidas!

Ajude a divulgar! Participe! Vamos discutir, TODOS JUNTOS, as soluções para nossos problemas.

Tribunal derruba liminar que suspendia Taxa de Esgoto

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) informa que a COPASA derrubou na Justiça a Liminar que suspendia a cobrança da Taxa de Esgoto em Brumadinho. Infelizmente, o Tribunal de Justiça de MG aceitou como correta a alegação da empresa de que ela pode cobrar pela Taxa porque presta serviços à cidade. No entanto, o desembargador Alberto Vilas Boas, que derrubou a Liminar, deixa transparecer em seu voto que o direito do cidadão não está sendo cassado com sua decisão, e que ele está apenas suspendendo a Liminar (decisão temporária) de não cobrança. Diz ele: “Não resta demonstrado o dano irreparável ou de difícil reparação que os consumidores venham a sofrer caso tenham que aguardar a sentença do mérito, porquanto poderão ao final requerer a repetição do indébito das tarifas pagas preteritamente mediante compensação na fatura mensal de serviço”.

Em sua ação na Justiça, o vereador Reinaldo Fernandes (PT) pediu à Justiça que os valores cobrados nos últimos cinco anos sejam devolvidos, com juros e correção monetária e em dobro (esse último item não solicitado pelo MP). O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. “Apesar de a COPASA ter derrubado a Liminar, a Ação ainda será julgada em seu mérito”, lembra o vereador petista. “A população ainda pode ter seu dinheiro devolvido”, completou Fernandes.

Convite para a 3ª Conferência de Cultura de Brumadinho

O vereador Reinaldo Fernandes (PT) o (a) convida para participar da 3ª Conferência Municipal de Cultura: "Os desafios do sistema municipal de cultura". Dia 10 de agosto, sábado, às 08h.