Contribuição de Iluminação Pública será decidida nesta quarta

Nesta quarta-feira, 7/12, a partir das 17:30 hs, os vereadores vão decidir sobre a Taxa Ilegal de Iluminação Pública, se a mantém ou se a revogam, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT). A própria Prefeitura informou que arrecada anualmente R$ 1.572.654,00 (R$ 131.054,50 a cada mês) e que a manutenção de iluminação pública custa apenas R$ 516.000,00 (43 mil por mês), menos de um terço do que arrecada. Ou seja, a Prefeitura fatura ILEGALMENTE em cima do cidadão dizendo que é para custear a iluminação pública mas o dinheiro é usado em outros gastos, inclusive em corrupção. Centenas de pessoas assinaram o abaixo-assinado pedindo o fim da Taxa Ilegal. Agora é com os nobres vereadores, nesta quarta-feira, a partir das 17:30 hs. Vamos ver se a vontade popular será respeitada! Participe da reunião!

R$ 41 milhões para a Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba

Vereador Reinaldo informa que a empresa que executará a obra já foi contratada; obra inclui também viaduto, ciclovia e nova estrada ligando Brumadinho até a BR 040 em Nova Lima

Brumadinho está perto de realizar seu sonho de ter uma Nova Ponte sobre o rio Paraopeba. As informações são do vereador Reinaldo Fernandes (PT). No último dia 11 de novembro, o vereador, acompanhado de Jane Alves Fernandes, garantiram recursos de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões) no Orçamento do Estado de Minas Gerais de 2017. R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) são para a Nova Ponte. O restante, para o asfaltamento da estrada de Casa Branca a Brumadinho.

Reinaldo Fernandes (PT) participou da reunião de revisão do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental 2016 - 2019) de Minas Gerais, promovida pela Assembleia Legislativa. O Vereador conversou com representantes do DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais) para saber o que foi feito em 2016 acerca da construção da Nova Ponte.

Os técnicos do DEER informaram ao Vereador que está previsto no programa “Caminhos de Minas”, do Governador Pimentel (PT) a construção da Nova Ponte e um viaduto, no primeiro lote da obra. Trata-se de obra de extensão de 3,17 km (três quilômetros e cento e setenta metros), da rodovia MG 040 (próximo da faculdade Asa) até a Av. Inhotim. O DEER informou ao Vereador Reinaldo que o projeto da obra já foi concluído e a licitação de empresa para a execução também já foi feita. A empresa vencedora foi a CMT Engenharia, que já foi contratada, através do contrato nº 22011/2014.  

Além da Nova Ponte, com ciclovia, como proposto pelos representantes de Brumadinho no PPAG de 2016, será construído também um viaduto.  

Nova rodovia ligará Brumadinho à BR 040, em Nova Lima

O segundo lote da obra da Nova Ponte prevê também a revitalização/ampliação de rodovia ligando Brumadinho à BR 040 (BH-Rio de Janeiro). A obra prevê a ligação começando no entroncamento da MG 040, aqui em Brumadinho, até o bairro Miguelão em Nova Lima). São 31 (trinta e um) quilômetros . O projeto da obra estava sendo elaborado pela empresa Emecon Engenharia, mas foi paralisado por falta de recursos do Governo de Minas.

Asfalto de Brumadinho a Casa Branca

Outra proposta feita por Reinaldo Fernandes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (2016 - 2019) foi a manutenção da proposta de asfaltamento da estrada de  Brumadinho até Casa Branca. Antes de fazer a proposta, Reinaldo conversou com os técnicos do DEER-MG.  Os técnicos do DEER informaram ao Vereador que estava sendo feito o projeto da obra, de 18,4 km de extensão, no valor de R$ 1,7 milhão. Mas que também foi paralisado por falta de recursos.

Reinaldo Fernandes propõe recursos de mais de R$ 70 milhões

Além de propor as duas obras (construção da Nova Ponte / com viaduto, ciclovia e nova ligação até a BR 040; e asfaltamento de Brumadinho a Casa Branca), Reinaldo Fernandes propôs os recursos necessários, na ordem de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões) - R$ 41.000.000,00 + R$ 1,7 milhão do projeto do asfaltamento de Brumadinho a Casa Branca e mais R$ 31.280.000,00 para execução desta obra.

Todas as propostas do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) foram aprovadas pelos representantes da sociedade civil. Em seguida, foram levadas à Audiência Pública promovida conjuntamente pelas Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e de Participação Popular, esta última presidida pela Deputada Estadual Marília Campos (PT). 

 

Aprovada nas duas Comissões, as emendas propostas vão ao Plenário da ALMG e, depois, à sanção do Governador Fernando Pimentel (PT).      

“Nossa função continua sendo principalmente a de defender, com muita garra, os interesses dos brumadinenses, como essas duas propostas aprovadas nos Fóruns e no PPAG”, declarou Reinaldo Fernandes (PT). “Hoje demos mais concretude aos nossos sonhos do asfaltamento da estrada Casa Branca à Sede de Brumadinho e da construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Nós conseguimos manter lá no PPAG do Governo Pimentel nossas duas propostas. Mais do que isso, colocamos os valores para a concretização das obras, e ainda tivemos boas notícias sobre a construção da Nova Ponte”, completou Reinaldo. “Foi um dia muito feliz para os moradores de Casa Branca e todos os moradores de Brumadinho. Vamos continuar batalhando até que sejam concluídas essas obras”, concluiu o Vereador.

Histórico da luta pela Construção da Nova Ponte e Asfaltamento da estrada para Casa Branca

3 de setembro: Acompanhado de seus assessores, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou da abertura do Fórum Regional do Território Metropolitano do Governo de Minas Gerais, em Contagem, com a presença do Governador Fernando Pimentel (PT), Secretários de Estado, deputados estaduais como Rogério Correia (PT) e Marília Campos (PT), e dezenas de lideranças de Movimentos Sociais. Os Fóruns Regionais foram criados pelo Governador para entender melhor quais são as prioridades em todo o Estado, um tipo de Orçamento Participativo. Reinaldo do PT esteve também com o deputado Rogério Correia (PT), com quem acordou uma reunião com o titular da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP -, Murilo Valadares, para discutir as obras importantes para Brumadinho.  

17 de setembro: os Vereadores Reinaldo Fernandes (PT) e Lucas Machado (PV) estiveram na Cidade Administrativa, onde se reuniram com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. Acompanhados do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), os vereadores foram levar as duas demandes de Brumadinho. Sobre a ponte, o Secretário comprometeu-se a analisar a obra, ver se já existia projeto do governo anterior. O Secretário sugeriu que o Município se mobilizasse no Fórum Regional Metropolitano do Fernando Pimentel (PT), para fazer constar as duas propostas.

26 de setembro: Brumadinho participa do Fórum Metropolitano e consegue colocar a obra de asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho como uma das 10 prioridades do Governo de Minas para os próximos anos no quesito “Infraestrutura”. A proposta emplacou o 8º lugar entre aproximadamente 80 propostas apresentadas por diversas cidades na 2ª Etapa do Fórum Metropolitano, realizada na ALMG no dia 26 de setembro. A construção de uma nova ponte sobre o Rio Paraopeba emplacou o 12º lugar. Faltou um voto para que a proposta ficasse entre as 10 primeiras. As duas propostas, construídas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT), foram endossadas por 657 assinaturas de brumadinenses, trabalho também articulado por Reinaldo. As assinaturas foram colhidas pelo gabinete de Reinaldo do PT, pelo gabinete do Vereador Lucas Machado em Casa Branca, pelo Secretário de Governo, Carlos Mendes, assim como outras pessoas. De Brumadinho estavam presentes 12 pessoas, entre as quais Gleidson Alves e Gibran Dias (Assessores de Reinaldo) e os petistas Jane Alves Fernandes, Wilas Fernandes, Nara Paraguai, além de pessoas de Casa Branca. Brumadinho ainda aliou-se a outras cidades que defendiam propostas interessantes e elegeu pessoas de cidades vizinhas à nossa o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais que continuaria acompanhando todo o processo para defender as propostas de Brumadinho no Governo de Pimentel.

5 de outubro: O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) é eleito representante de 13 cidades. Reinaldo participou de mais uma reunião sobre os Fóruns Regionais do Governo de Minas na Cidade Administrativa, do Microterritório Betim (formado pelas cidades de Brumadinho, Betim, Esmeraldas, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Florestal, Mário Campos, Bonfim, Rio Manso, Crucilândia e Piedade dos Gerais), um dos que fazem parte do Território Metropolitano. A reunião, com prefeitos e vereadores, elegeu um prefeito e um vereador para representar as 13 cidades no Governo de Fernando Pimentel (PT), formando o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes governamentais e não governamentais. Esse Colegiado discutiria e acompanharia a construção do PPAG e o PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Em outras palavras, o Colegiado acompanharia a efetivação das prioridades do Governo de Minas, como o asfaltamento da estrada para Casa Branca e construção da Nova Ponte em Brumadinho.  Reinaldo foi escolhido para ser o vereador que representaria as 13 cidades no Colegiado. Rogério Mendes da Costa, prefeito de Piedade dos Gerais, representaria as prefeituras. 

28 de outubro - Brumadinho deu mais um passo importante para conquistar o asfaltamento da estrada que liga Casa Branca à Sede de Brumadinho e para conquistar a construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Representantes de Brumadinho participaram do processo de discussão participativa do PPAG - na ALMG. Os representantes apresentaram e defenderam as duas propostas de Brumadinho que foram aceitas. Foram destinados R$ 31.000.000,00 para asfaltar 18,4 Km. Para a Nova Ponte foram destinados R$ 39.000.000,00. Estavam presentes Reinaldo Fernandes (PT), Lucas Machado, Antônio Paulorinho e Gibran Dias e Gleidson Alves, assessores parlamentar do Vereador Reinaldo Fernandes (PT). 

4 de novembro: O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) recebe correspondência do Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha (PT), felicitando-o pela eleição para representante do Colegiado Executivo do Microterritório Betim.

22 de dezembro - Ronaldo Manassés, Coordenador dos Fóruns Regionais do Governo de Minas, visita Brumadinho, quando se reúne com Reinaldo Fernandes para discutir questões do Colegiado Executivo.  

23 de fevereiro de 2016 - O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) toma posse no Colegiado Executivo do Território Metropolitano dos Fóruns Regionais do Governo Pimentel.  No mesmo dia 23/2, o Governo de Minas fez o que chamou de “Devolutiva”, apresentando aos representantes do Colegiado o que já tinha sido feito e como o Governo Pimentel (PT) trabalharia para efetivar as prioridades levantadas nos Fóruns Regionais. 

Vereador solicita verba para construção da nova ponte sobre o rio Paraopeba

Uma das lutas do mandato coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) é o novo acesso à cidade, através de uma nova ponte sobre o rio Paraopeba. Reinaldo participa do Grupo Gestor do Orçamento Participativo do Governo de Minas Gerais e incluiu, nele, dotação para que a nova ponte seja feita. Ampliando as possibilidades e, principalmente, preocupado com a situação terrível proposta pelo Governo Federal interino com relação à PEC 241, o vereador encaminhou ofício ao Deputado Federal Padre João (PT) para que seja feita uma emenda parlamentar no orçamento da União, que destine recursos para a construção da nova ponte. Dessa forma, Reinaldo trabalha em duas frentes para alavancar este importante recurso para toda a população de Brumadinho. "Precisamos de um novo acesso à cidade. O trânsito central, mesmo após várias tentativas da administração atual, continua caótico e perigoso para o pedestre. Às quartas-feiras, quando o Inhotim oferece acesso gratuito, a situação piora. Essa nova ponte é essencial para todas e todos" - declara Reinaldo. 

Segundo estimativas do Governo de Minas Gerais, serão necessários cerca de 30 milhões de reais para a construção do novo acesso com a ponte. "Pode ser feita uma parceria entre os governos, Inhotim e mineradoras da região, para que todos tenham participação e responsabilidade na obra, mas o ideal e o que nós buscamos é o recurso total para Brumadinho" - completou o vereador. 

Ofício encaminhado ao Dep. Padre João

Após o fim da taxa de lixo, Reinaldo quer o fim da Cobrança de Iluminação Pública - CIP

O vereador Reinaldo Fernandes acaba de protocolar, na Câmara Municipal de Brumadinho, o projeto de lei nº 69/2016, que tem como finalidade revogar a cobrança de iluminação pública - CIP, instaurada pelo Código Tributário Municipal pelo ex-prefeito Gibiu, e cobrada a partir de 2002, tendo subsequentes alterações em 2011 - quando o prefeito à época estipulou cobrança única de R$ 40,00 - e em 2015. 

Segundo Reinaldo, "a doutrina administrativista, de forma quase uníssona, classifica o serviço de iluminação pública como aquele prestado pelo Estado INDISCRIMINADAMENTE, DE FORMA GERAL E UNIVERSAL, portanto REMUNERÁVEL APENAS POR IMPOSTOS. Se não fosse assim, cada um de nós, vereadores e população em geral, deveríamos ter em nossa casa um interruptor: assim, quando fôssemos nos recolher ao descanso noturno, quando fôssemos dormir, poderíamos e deveríamos “desligar” o poste diante de nossa casa, até porque, dormindo, não precisamos da iluminação dele. No entanto, e é claro, não o fazemos, porque o poste deve estar com sua lâmpada acesa para todos que passam pela rua, pela praça, “pois a iluminação pública beneficia a coletividade INDISCRIMINADAMENTE”.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal, em análise do feito, decidiu que “o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”, vindo, inclusive, a editar a Súmula n.° 670, notadamente por se tratar de SERVIÇO IMENSURÁVEL, que NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DE DIVISIBILIDADE E ESPECIFICIDADE, conforme previsto no art. 145 , II , da CF/88 e no art. 77 do CTN.

O vereador ainda acrescenta em sua justificativa que "A iluminação pública não é um SERVIÇO PÚBLICO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL, utilizado pelo contribuinte. Repita-se que o serviço de iluminação pública é utilizado por TODA a sociedade". E questiona: milhares de brumadinenses ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA em inúmeros lugares, por todos os cantos do Município, de Suzana ao Córrego Frio; de Mato Dentro a Casa Branca; de São José do Paraopeba até qualquer parte de Brumadinho. E isso há mais de 6 (seis) meses! E PAGANDO por um serviço que não está lhes sendo oferecido! E quem vai devolver a esses milhares de brumadinenses o dinheiro que pagaram sem receber o serviço?

E ainda, lembra que a atual cobrança possui a inexistência do FATO GERADOR, que nada mais é o fato que irá gerar a incidência do tributo, a materialização da situação que a LEI definiu de forma abstrata. Assim, se a lei disse: “FATO GERADOR do ICMS é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte’, quando esta situação se materializar, ou seja, efetivamente a mercadoria sair do estabelecimento, dizemos que houve um fato que gerou a obrigação tributária principal”.

O projeto receberá parecer da Assessoria Jurídica e depois deverá passar pelas Comissões do Legislativo e para ser votado em Plenário. Provavelmente o projeto nº 69/2016 entrará na Pauta da reunião do dia 20 de outubro deste ano. Se aprovado, o Prefeito terá até 15 dias para assiná-lo e transforma-lo em lei. Portanto, em 2017, se aprovado o projeto, toda a população de Brumadinho será beneficiada mais uma vez, com uma redução na carga tributária.

Na quarta-feira, 26-10, a assessoria do vereador esteve no centro da cidade de Brumadinho recolhendo assinaturas no abaixo assinado que pede o fim da taxa. Além disso, uma petição online no site da Avaaz tem circulado pelas redes sociais. Você pode conferir e assina-la neste LINK.

Rede de esgoto no Lourdes está em obras

Pode parecer pouca coisa, mas a rede de esgoto de aproximadamente 150 metros no bairro de Lourdes não foi conquista fácil. Há anos boa parcela da população do bairro de Lourdes, abaixo da rua Lízio Pacífico Homem de Andrade, nos quarteirões que vão da Oficina Motocar até esquina de Rua José Nem de Figueiredo, sofrem com um problema muito sério: o esgoto que corre a céu aberto abaixo de suas casas e da oficina. Era uma questão de saúde pública e de prejuízos financeiros para esses moradores: sofrendo com os malefícios causados pelo esgoto, moradores tentavam vender seus imóveis - mas não tinham sucesso, pois quando os compradores sentiam o mal odor logo desistiam de fazer negócio.

O pré-candidato a Prefeito e vereador, Reinaldo do PT, tem lutado por essa rede desde o seu primeiro dia de mandato. Entre diversos ofícios e reuniões com a Sec. de Obras, e até mesmo a tentativa de inserir esta obra no Orçamento Participativo deste ano, Reinaldo considera que todo o trabalho feito agora teve um resultado muito satisfatório. Foram quatro ofícios encaminhados para a Prefeitura solicitando a rede de esgoto; emenda no orçamento de 2014 com valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); três reuniões na Sec. de Obras entre os anos de 2013, 2014 e 2015; e publicações periódicas nas mídias sociais. O vereador petista comemora essa conquista, e agradece o apoio da população nesta luta!

Veja abaixo um resumo do trabalho do pré-candidato a Prefeito e vereador, Reinaldo Fernandes, pela construção da rede de esgoto no Lourdes:

4 ofícios: nºs 104/13; 144/14; 156/14; e 197/14

Emenda no orçamento de 2014: R$ 210.000,00

Reuniões na Sec. de Obras: dias 19/11/2013; 13/04/2014; e 13/10/2015

Tentou incluir a obra no Orçamento Participativo deste ano, mas a Prefeitura havia dito que cabia à COPASA realizar a implantação da rede. 

Rua Rio Manso tem obra finalizada

RUA RIO MANSO, NO PROGRESSO II, TEM OBRA FINALIZADA

Recentemente o pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes esteve no bairro Progresso II, verificando uma situação muito complicada na rua Rio Manso, nº 170. A rua estava desmoronando, e corria o risco de se transformar num enorme buraco no lugar de uma via. Além disso, os moradores da casa sofriam com a situação: bastava chover para as águas e a lama entrarem casa adentro, já que a moradia fica logo abaixo da rua.

Local em que a obra  foi feita, na Rua Rio Manso: antes e depois

Reinaldo levou o problema ao Secretário de Obras para que fosse feito ali urgentemente uma intervenção para solucionar o grave problema, que foi resolvido nesta semana. “Fiquei feliz em saber que a Prefeitura agiu para resolver esse problema; é muito bom ter um secretário que age sem muita demora”, disse o pré-candidato a prefeito.    

O bairro Progresso II, também chamado de Mutirão, conta com aproximadamente 200 moradias. É fruto de uma luta de 10 anos do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho, onde Reinaldo do PT militou durante os 10 anos, coordenando o Movimento que conquistou o loteamento e distribuiu meio-lote para 200 pessoas de baixa renda.

“Tenho um carinho enorme pelo Progresso II, um bairro que conquistamos na luta, que vi nascer, e que foi se estabelecendo com muita luta do pessoal do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho, conquistando rede de água, depois de energia, pavimentação, praça até chegar onde chegou”, diz, feliz, o pré-candidato a prefeito pelo PT.   

REINALDO RECEBE RESPOSTA SOBRE A RUA AÇUCENA, NO BELA VISTA

O pré-candidato a Prefeito e vereador Reinaldo Fernandes (PT) recebeu informações da Sec. Municipal de Obras na última segunda-feira, sobre a Rua Açucena, no bairro Bela Vista, que está sem pavimentação. Segundo o atual Secretário de Obras e Serviços Urbanos de Brumadinho, Sr. Antônio Corazza, a rua foi patrolada e seria cascalhada nesta terça-feira. Ainda segundo ele, no momento a Secretaria não possui recursos orçamentários que destinem verbas para a realização da pavimentação dessa via. Reinaldo continuará lutando pela pavimentação da Rua Açucena, solicitando melhorias na Prefeitura. 

A Rua Açucena, depois de patrolada; e antes

Redutores de velocidade na Alça São Conrado são colocados a pedido de Reinaldo

A pedido de usuários do estacionamento da Alça do São Conrado, o pré-candidato à Prefeito e vereador pelo PT, Reinaldo Fernandes, procurou o Secretário Municipal de Obras, Antônio Corazza, solicitando e encaminhando a demanda por dois redutores de velocidade na alça. O motivo para o pedido é que os motoristas que estacionavam seus veículos, em especial caminhões e ônibus, tinham dificuldade para entrar e sair do estacionamento, uma vez que outros motoristas  que transitavam pelo local desrespeitavam o limite da via, de 30 km/h, gerando insegurança para todos - inclusive para os pedestres. O pré-candidato à Prefeito e vereador, Reinaldo Fernandes, teve seu pedido atendido rapidamente. Hoje, 15 de julho, o segundo redutor foi colocado na via, melhorando o trânsito e colaborando para a segurança de todas e de todos. O pedido foi encaminhado através do Ofício de nº 398, no dia 31 de maio deste ano. 

Iluminação Pública ainda sem solução

Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo tem cobrado providências da Prefeitura; Administração promete licitação para o dia 11 de julho

Ofício do Secretário comunica ao Vereador
licitação no dia 11 de julho

O Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes continua cobrando da Administração uma solução rápida para o problema da falta de iluminação pública no Município. Tanto na sede quanto no interior de Brumadinho há muitos postes com suas lâmpadas apagadas. Exemplo disso é a Rua Afrânio Castanheira Friche, no bairro de Lourdes, onde um veículo foi roubado recentemente em um dos trechos que está às escuras.  

Reinaldo vem cobrando explicações, questionando quando a Prefeitura vai dar uma solução para a questão. A Prefeitura diz que o convênio com a empresa responsável foi finalizado e será contratada nova empresa.

No último dia 1º, o Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo recebeu ofício do Secretário de Obras, tratando do assunto. Segundo o Secretário, “a licitação dos serviços de manutenção no sistema de iluminação pública do Município está marcada para o dia 11 de julho de 2016”. Ainda segundo ele, “assim que o processo estiver concluído”, a Prefeitura dará “início aos trabalhos de troca de lâmpadas”.  

“A falta de iluminação pública se torna mais problemática quando nos lembramos que a violência, como os assaltos, aumentou muito em Brumadinho, e essa falta de iluminação facilita esse tipo de ação”, diz o pré-candidato a prefeito pelo PT. “Vamos continuar acompanhando e cobrando dos responsáveis a solução para esse problema”, conclui ele.  

Rua Rio Manso, no Progresso II

Recentemente o pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes esteve no bairro Progresso II, verificando uma situação muito complicada na rua Rio Manso, nº 170. A rua está desmoronando, e corre o risco de se transformar num enorme buraco no lugar de uma via. Além disso, os moradores da casa sofrem com a situação: basta chover para as águas e a lama entrarem casa adentro, já que a moradia fica logo abaixo da rua.

Reinaldo levou o problema ao Secretário de Obras para que fosse feito ali urgentemente uma intervenção para solucionar o grave problema. Agora o pré-candidato a prefeito pelo PT recebeu ofício do Secretário comunicando que a Prefeitura iniciou a obra “no dia 14/06/2016”, e que a mesma “se encontra em 50% concluída”. Nesta segunda feira, 4/7, Reinaldo Fernandes esteve no local e verificou a obra. “Fiquei feliz em saber que a Prefeitura agiu para resolver esse problema; é muito bom ter um secretário que age sem muita demora”, disse o pré-candidato a prefeito.    

Local em que a obra está sendo feita, na Rua Rio Manso

O bairro Progresso II, também chamado de Mutirão, conta com aproximadamente 200 moradias. É fruto de uma luta de 10 anos do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho, onde Reinaldo do PT militou durante os 10 anos, coordenando o Movimento que conquistou o loteamento e distribuiu meio-lote para 200 pessoas de baixa renda.

“Tenho um carinho enorme pelo Progresso II, um bairro que conquistamos na luta, que vi nascer, e que foi se estabelecendo com muita luta do pessoal do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho, conquistando rede de água, depois de energia, pavimentação, praça até chegar onde chegou”, diz, feliz, o pré-candidato a prefeito pelo PT.   

Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes cobra soluções para iluminação Pública

Prefeitura diz que os serviços "estão em processo de licitação”; deputado faz visita

Na última semana, o Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes contatou a Secretaria de Obras e voltou a cobrar informações sobre iluminação Pública. Tanto na sede quanto no interior do Município há muitos postes com suas lâmpadas apagadas. Exemplos disso são as ruas Minerasil, no São Sebastião; e Safira, no Planalto. Mas falta iluminação pública também no interior, em São José do Paraopeba e outros inúmeros pontos de Brumadinho.

Reinaldo quis saber por que a situação está assim, e quando a Prefeitura vai dar uma solução para a questão. “A falta de iluminação pública se torna mais problemática quando nos lembramos de que a violência, como os assaltos, aumentou muito em Brumadinho, e essa falta de iluminação facilita esse tipo de ação”, diz o pré-candidato a prefeito pelo PT.

A Secretaria de Obras respondeu dizendo que os serviços "estão em processo de licitação e em breve" atenderão as solicitações. Reinaldo continuará cobrando. 

Agenda

Redutores de velocidade

Nesta terça-feira, o vereador esteve na Secretaria de Obras, no SETRANSB. A convite do Secretário de Obras, Reinaldo Fernandes foi discutir com o novo coordenador do SETRANSB a localização de um quebra-molas na rua Irineu Lamounier, nas imediações da Alça do São Conrado e de outros na rua Belo Horizonte, no bairro São Sebastião. Depois, o pré-candidato a prefeito esteve reunido com motoristas de aluguel que ficam ali no Estacionamento Pública, para ouvir deles qual seria o melhor local para instalar o redutor de velocidade. Tanto neste caso como no caso da rua Belo Horizonte, Reinaldo atendia a pedido da população.

O Vereador e pré-candidato a prefeito encaminhou também pedido de redutores para rua em Águas Claras e rua João Lino Moreira, na COHAB.

    

Progresso II

O pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes esteve também no bairro Progresso II. Reinaldo Fernandes foi verificar na rua Rio Manso, nº 170, uma situação muito complicada. A rua está desmoronando, e corre o risco de se transformar num enorme buraco no lugar de uma via. Além disso, os moradores da casa sofrem com a situação: basta chover para as águas e a lama entrarem casa adentro, já que a moradia fica logo abaixo da rua.

Reinaldo vai levar o problema ao Secretário de Obras para que seja feito ali urgentemente uma intervenção para solucionar o grave problema.

O bairro Progresso II, também chamado de Mutirão, conta com aproximadamente 200 moradias. É fruto de uma luta de 10 anos do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho, onde Reinaldo do PT militou durante os 10 anos, coordenando o Movimento que conquistou o loteamento e distribuiu para 200 pessoas de baixa renda. “Tenho um carinho enorme pelo Progresso II, um bairro que conquistamos na luta, que vi nascer, e que foi se estabelecendo com muita luta do pessoal do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho conquistando rede de água, depois de energia, pavimentação, praça até chegar onde chegou”, diz, feliz, o pré-candidato a prefeito pelo PT.   

Transporte Escolar

O gabinete de Reinaldo do PT foi procurado nesta terça-feira com reclamações sobre o transporte escolar no bairro Dom Bosco. Imediatamente o Gabinete de Reinaldo entrou em contato com o Setor de Transporte da Secretaria de Educação, conversou sobre a questão que foi logo solucionada.

Apoio à pré-candidatura de prefeito de Reinaldo

Nessa segunda-feira, o Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes recebeu a visita de assessores do deputado estadual Rogério Correia (PT). Eles vieram trazer o apoio do deputado à pré-candidatura a prefeito de Reinaldo. “Temos trabalhado juntos desde o início do mandato do Deputado, acompanhando a luta do Reinaldo aqui em Brumadinho, fazendo parcerias, como a emenda de 30 mil reais para a APAE e o Kit para os agricultores familiares”, disse Simeão Celso, um dos assessores.

“Viemos trazer nosso apoio ao Reinaldo. Queremos estar junto com ele nesta empreitada, e eleito, ajudar o Reinaldo a abrir os canais junto ao nosso Governador Fernando Pimentel”, concluiu o assessor de Rogério Correia.

O deputado já garantiu presença no lançamento da pré-candidatura de Reinaldo Fernandes rumo à Prefeitura. 

Em reunião na SETOP, o pré-candidato a prefeito Reinaldo, o Deputado Estadual
Rogério Correia e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo
 Valadares: discutindo obras para Brumadinho mesmo antes de ser prefeito

Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes cobra soluções para iluminação Pública

À tarde desta sexta-feira, 17, Reinaldo participou de reunião na Prefeitura sobre o reajuste salarial dos servidores; à noite, esteve na festa Junina no Paulo Neto; neste sábado esteve na festa junina do Cemma

Nessa semana, o Vereador e pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes contatou a Secretaria de Obras e voltou a cobrar informações sobre iluminação Pública. Tanto na sede quanto no interior do Município há muitos postes com suas lâmpadas apagadas. Exemplo disso é a Rua Cel. Cambraia, no Canto do Rio, próximo à Escola Paulo Neto, que está na escuridão. Mas falta iluminação pública também no Progresso II, em São José do Paraopeba e outros inúmeros pontos de Brumadinho.

Reinaldo quer saber porque a situação está assim, e quando a Prefeitura vai dar uma solução para a questão. “A falta de iluminação pública se torna mais problemática quando nos lembramos que a violência, como os assaltos, aumentou muito em Brumadinho, e essa falta de iluminação facilita esse tipo de ação”, diz o pré-candidato a prefeito pelo PT.    

Agenda

Reunião sobre reajuste salarial

Nesta sexta-feira o pré-candidato a prefeito participou de uma reunião entre vereadores e secretários municipais sobre o reajuste salarial e do cartão–alimentação. Sobre esse último, a Administração disse que ainda não fizera o estudo prometido aos vereadores na última reunião e que pretende fazê-lo a partir da próxima semana. Sobre o reajuste, a Administração de Brandão insiste no reajuste zero, dizendo não ter recursos e que eles estão diminuindo.

Reinaldo conversa com servidores em uma de suas manifestações em
frente a Prefeitura: trabalhadores estão em campanha salarial desde
 janeiro sem que a Prefeitura apresente alguma proposta de
reajuste salarial (Foto: Gleidson Alves)

O Vereador Reinaldo posicionou-se na reunião dizendo aos secretários que é obrigação da Administração buscar uma saída para que o reajuste aconteça. Reinaldo defendeu que a Administração é responsável pelo fato de a situação ter chegado onde chegou e que agora precisa colocar sua cabeça para funcionar, ver o que pode ser economizado, buscar uma saída. “O que não é justo é que os servidores fiquem sem o reajuste”, defendeu o vereador petista.

Festas Juninas no Paulo Neto e no CEMMA

À noite, o pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes participou da festa junina da Escola Estadual Paulo Neto Alkmim. Neste sábado o pré-candidato esteve na festa junina do CEMMA.
O pré-candidato a prefeito pelo PT aproveitou as visitas para conversar com as pessoas, pedindo apoio político. “Nossa! Meu pai vai gostar de saber dessa sua candidatura”, disse eufórica uma moradora do bairro do Carmo, na sede do Município, com quem o pré-candidato conversava na escola Paulo Neto.

“Brumadinho entrou no período das festas juninas, que é algo muito importante na cultura da cidade e que devemos ajudar a preservar. Além da dedicação dos professores para a realização da festa, encontrei as famílias participando do evento. No Paulo Neto encontrei muitos ex-alunos, já que a gincana prestigiava os ex-alunos”, disse o vereador e pré-candidato a prefeito.

Na escola do Canto do Rio, o pré-candidato a prefeito pelo PT faturou um frango assado no bingo logo na primeira vez que jogou e brincou com outro pré-candidato a prefeito presente na festa: “Estou com sorte, hein! Comecei ganhando o frango...” 

Professores e professoras se manifestam em reunião dos vereadores

A reunião plenária do Legislativo Municipal de Brumadinho, ocorrida ontem, quinta-feira, 09/06, foi marcada pela presença de mais de 50 professoras da rede municipal de ensino. Apoiadas principalmente pelo Sind-Ute e por vereadores de oposição ao governo Brandão, em especial Reinaldo Fernandes (PT) e Dr. Lucas (REDE), as professoras pressionaram o Prefeito e vereadores da situação pelo fim do reajuste zero. Como forma de pressionar o Prefeito, as professoras pediam aos vereadores que não votassem nenhum projeto de lei do Executivo enquanto ele não apresentasse uma proposta de reajuste salarial.

Não reajustar o salário dos servidores e servidoras municipais é não valorizar a classe e, num país em que milhares de pessoas foram às ruas pedindo por mais saúde e educação, manter o reajuste zero é desmerecer toda a luta, toda a necessidade e desejo não somente dos servidores de Brumadinho, mas também do povo. 

A luta pelo fim do reajuste zero teve início em janeiro. Desde lá, o Prefeito Brandão alega não ter dinheiro nos cofres públicos, o que justificaria o reajuste zero. Os profissionais da Educação e da saúde, apoiados e liderados por seus respectivos sindicatos, realizaram várias paralisações e manifestações contra a política de Brandão. Conseguiram um reajuste de quase 10% no tíquete alimentação - o que não configura reajuste salarial - que significa cerca de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) mensais e avanços em algumas questões como pagamento de prêmios. No entanto, não houve avanço sobre os salários.

Os professores chegaram a propor um acordo de divisão mensal do reajuste, aceitando parcelamento do reajuste até o final do ano. A proposta foi levada ao prefeito nesta quinta-feira, quando os vereadores se reuniram com secretários. Reinaldo foi o porta-voz do movimento, abriu a reunião com o pedido dos servidores. Apesar do esforço dos vereadores, o prefeito Brandão continuou com a politica do reajuste zero, alegando, como de início, falta de recursos.

Prefeito afirma não ter dinheiro, mas envia projeto de superávit de 1,5 milhão para Câmara

Apesar de afirmar e reafirmar que não há dinheiro para reajustar o salário, e que, caso o reajuste aconteça, a Prefeitura atingiria o teto permitido pela LRF para gastos com pessoal (até 54% do orçamento), Brandão encaminhou projeto de superávit (crédito especial) de 1,5 milhão de reais para a Câmara, que só não foi a Plenário na reunião de ontem por conta dos protestos e pressão dos professores e professoras. 

Reinaldo entregou Moção de Aplausos ao Sind-Ute e vários requerimentos importantíssimos de sua autoria foram aprovados

O pré-candidato a Prefeito e vereador Reinaldo Fernandes
entrega Moção de Aplausos à Coordenadora
do Sind-UTE, Lilian Paraguai
(Fotos: Gleidson Alves)

O pré-candidato a Prefeito e vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Reinaldo Fernandes, aproveitou a presença dos professores para entregar ao Sind-UTE Moção de Aplausos e Congratulações de sua autoria, reconhecendo o excelente trabalho que vem sendo feito, principalmente a luta pelo reajuste aos servidores e servidoras do Município.
Na mesma sessão, foram aprovados, por unanimidade, seis requerimentos importantes de autoria de Fernandes, solicitando informações sobre a mina abandonada em Casa Branca; informações completas sobre o número atual de servidores da Prefeitura; cópia do contrato entre a Prefeitura e a Cadar Engenharia; relação dos imóveis de propriedade da Prefeitura; cópia do Plano Municipal de Regularização Fundiária e; informações sobre alargamento de vias no Condomínio Recanto da Serra. 

Reinaldo coloca-se claramente ao lado dos servidores

Vereador discursa em defesa do reajuste dos servidores

"Eu só voto proposta do Executivo quando vocês me liberarem", disse o vereador Reinaldo Fernandes às professoras. O pré-candidato a Prefeito utilizou a tribuna e reafirmou seu apoio aos professores e professoras da rede municipal de ensino. Como professor, o vereador sabe das mazelas e problemas que estes profissionais enfrentam diariamente e que o reajuste salarial é o mínimo que as professoras precisam.
Bastante aplaudido pelas professoras, Reinaldo não apenas reafirmou seu apoio à luta das trabalhadoras e trabalhadores  mas também cobrou dos colegas vereadores que o fizessem. "O momento é de decisão. Ou ficamos do lado do prefeito, ou ficamos do lado das professoras", disse Reinaldo, recebendo os aplausos dos presentes.
Enquanto as professoras exigiam um posicionamento claro de cada vereador sobre a obstrução aos Projetos de Leis do Executivo, alguns deles argumentaram, alegando por que temiam não votar o PL que tratava de superávit de 1,5 milhão de reais. O Vereador Reinaldo falou em seguida, refutando cada argumento apresentado por eles, e novamente foi muito aplaudido.  
Ao final da reunião, a maioria dos vereadores se posicionaram a favor das professoras. O pré-candidato a Prefeito Reinaldo Fernandes foi abraçado por várias delas, bastante felizes como resultado da reunião. "Se depender de nós, você continuará nos representando", disse uma das professoras ao abraçar o Vereador.  

Prefeitura não responde requerimentos sobre mina em Casa Branca

O prazo para o Prefeito Antônio Brandão (PSB) responder o requerimento do vereador e pré-candidato a Prefeito, Reinaldo Fernandes, expirou há uma semana. O requerimento solicita informações sobre mina abandonada na estrada que liga Nova Lima à Casa Branca. Reinaldo entrou novamente com o pedido de informações, através de outro requerimento. A mina do empreendimento MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL (Ex-extrativa Paraopeba), localizada na encosta da Serra do Rola Moça, em Casa Branca, está paralisada sem controle ambiental e, segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), este empreendimento possui alto risco ambiental na área, vulnerabilidade muito alta e vulnerabilidade natural final muito alta, que podem gerar incidentes e acidentes na região.

Reinaldo solicita à Prefeitura informações sobre o Plano de Regularização Fundiária

Fernandes também protocolou, nesta terça-feira, requerimento solicitando informações sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária. Além deste requerimento, outros três foram protocolados: solicita informações sobre os imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Brumadinho; cópia do contrato entre a Prefeitura e Cadar Engenharia; informações atualizadas e completas sobre quadro dos servidores atuais. 

Pré-candidato a prefeito Reinaldo reúne-se com professoras

O pré-candidato a prefeito pelo PT, o vereador
Reinaldo Fernandes na Assembleia (Foto: Gleidson Alves)

O pré-candidato a prefeito pelo PT, o vereador Reinaldo Fernandes, participou, nesta quinta-feira, 2/6, de duas atividades dos professores municipais de Brumadinho. Às 5 horas, o pré-candidato a prefeito participou da Assembleia sobre a campanha salarial.

Já à noite, na Câmara Municipal, o pré-candidato Reinaldo Fernandes participou de uma reunião entre as professoras e vereadores.

Os servidores públicos municipais estão em campanhas salarial mas a Prefeitura recusa-se a se mover de sua decisão de dar reajuste Zero para os trabalhadores. Por outro lado, a Administração do PSDB não consegue ser transparente para provar que não tem recursos. Pelo contrário, a administração continua contratando pessoas para cargos de confiança e outros.

As professoras foram pedir ajuda os vereadores. A grandessíssima maioria dos projetos de leis votados pelos vereadores são de autoria do Chefe do Poder Executivo, o prefeito, que sempre necessita de aprovação dos vereadores para executar uma série de ações. Recentemente, os vereadores aprovaram dois Projetos que permitiram ao Executivo gastar quase R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que ele não poderiam ser gastos se os PL’s não fossem aprovados, Mais um projeto de quase R$ 2 milhões encontra no Legislativo esperando a aprovação dos vereadores. Sabendo disso, ss professoras pediram aos vereadores para fazerem obstrução na Câmara e não votarem nenhum Projeto de Lei proposto pelo Executivo, até que o Prefeito mude de ideia e apresente uma proposta de reajuste aos salários.         

Reinaldo apoia servidores

A reunião na Câmara: Reinaldo coloca-se, mais uma vez,
junto com os trabalhadores

O pré-candidato a prefeito pelo PT, o vereador Reinaldo Fernandes, colocou-se mais uma vez ao lado dos trabalhadores e deu seu total apoio à proposta das servidoras. “O que os servidores estão pedindo é apenas o reajuste do salário, o que é garantido por lei”, justificou o Vereador do PT. “O Prefeito precisa ter mais compromisso com os servidores, valorizá-los, tratá-los com o respeito que eles merecem. Estou do lado dos servidores porque essa é a coisa certa a ser feita: outros três vereadores já concordaram com a proposta e se comprometeram com a obstrução proposta pelos servidores e pelo Sindicato dos Professores. Espero que todos os outros colegas vereadores também concordem e fiquem do lado, e não contra os servidores neste momento crucial da campanha salarial deles”, concluiu Reinaldo Fernandes.   

Secretário cumpre promessa e constrói

quebra-molas no bairro Silva Prado

No último dia 28 de abril, o pré-candidato a prefeito e vereador Reinaldo Fernandes reuniu-se com o Secretário de Obras da Prefeitura para cobrar uma série de pedidos da População. Entre os pedidos estava um quebra-molas para a rua Reynaldo Pinto Vieira, no bairro Silva Prado, próximo à academia Cor e Esporte Natação. Os moradores já haviam feito um abaixoassinado, e Reinaldo já tinha cobrado por inúmeras vezes do antigo Secretário de Obras, sem que ele tomasse providências.  

Desta vez o Secretário cumpriu sua promessa e mandou construir o quebra-molas. “Até que enfim”, declarou o Vereador. “É bom quando o homem público mantém sua palavra e cumpre o que é prometido. O Secretário agiu de forma correta”, concluiu o Vereador.

Aprovado Requerimento sobre Mina abandonada em Casa Branca

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho, ocorrida ontem, 05 de maio, três requerimentos do pré-candidato à Prefeito e Vereador Reinaldo Fernandes foram aprovados. O primeiro, de nº 30/2016, solicita ao Prefeito informações relativas a mina abandonada na encosta da Serra do Rola Moça, em Casa Branca. A mina que pertence à Ex- Extrativa Paraopeba, encontra-se paralisada sem acompanhamento das autoridades do poder público, tando do Estado quanto da Prefeitura. Sabendo dos perigos que eventualmente podem ocorrer, como por exemplo, erosões e rachaduras na estrada ou até mesmo deslizamentos de terra, Reinaldo solicitou através deste requerimento informações sobre a situação da mina. 

Outro requerimento de Fernandes que foi aprovado ontem à noite, o de nº 31/2016, diz respeito à lista de imóveis pertencentes à Prefeitura. Já o de nº 32/2016 solicita cópia do contrato nº 150/2015, celebrado entre a Cadar Engenharia e Prefeitura, para pavimentação de vias e da Avenida Vigilato Braga, Centro de Brumadinho. 

Também foram aprovadas duas moções de Reinaldo e a indicação de nº 44/2016, que solicita a finalização da Rua Açucena, no bairro Bela Vista.


PL que revoga Lei inconstitucional de Abono a Servidores da Câmara é aprovado

O Projeto de Lei de nº 37/2016, que revoga o Abono Especial aos servidores da Câmara Municipal de Brumadinho também foi aprovado na reunião de ontem. À época de sua aprovação, em 2013, proposta feita pela presidência naquele ano - o vereador Reinaldo foi o único a votar contra o projeto. Reinaldo defendeu que os vereadores deveriam zelar pelo dinheiro público e evitar que o Legislativo tivesse uma política de privilégios que a sociedade não possui. O Ministério Público solicitou, no ano seguinte (2014), a revogação da Lei por entender que ela era inconstitucional. O vereador Reinaldo tem como uma das premissas de seu mandato coletivo o uso econômico e racional do dinheiro do contribuinte. Até o mês de abril deste ano, o vereador havia deixado de utilizar mais de cem mil reais. A expectativa é que ao final do mandato, o vereador devolva aos cofres públicos cerca de cento e cinquenta mil reais. 

Reinaldo apoia servidores

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) apoiou, na última sexta-feira, a manifestação promovida pelos servidores públicos municipais. No final da tarde, Reinaldo do PT participou da assembleia dos trabalhadores em Educação.

         A manifestação aconteceu em frente à Prefeitura, enquanto uma comissão dos trabalhadores participava de uma reunião com a Administração. Por volta das 16 horas, impacientes com a demora, os manifestantes solicitaram dos vereadores Reinaldo e Hideraldo, também presente no ato, que fossem obter informações sobre as “negociações”. Quando voltaram, os servidores ficaram revoltados com a informação de que a Prefeitura continuava oferecendo zero de reajuste salarial e de tíquete alimentação. 

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) conversa
com servidores da Prefeitura

Reinaldo Participa da Assembleia dos Trabalhadores da Educação

        O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou também da Assembleia dos Trabalhadores da Educação, que durou de cinco até quase sete horas da noite. Reinaldo falou sobre as informações contraditórias que a Prefeitura dá de seus gastos sobre a folha de pagamento. “Apesar de falar que a arrecadação caiu, a Administração nunca mostrou esses dados”, disse aos professores o vereador do PT. Reinaldo fez algumas sugestões aos professores sobre redução de gastos que eles poderiam discutir com a Prefeitura, como diminuição dos 300 cargos de confiança, redução dos salários dos cargos comissionados, fim do tíquete alimentação que é pago ilegalmente aos secretários, redução de gastos com festas etc.

       O vereador Reinaldo do PT defendeu que a única forma de fazer a Administração se mexer para fazer o reajuste é a mobilização da categoria. Nesse sentido, o Vereador fez algumas sugestões de mobilização aos presentes na assembleia. Ao final se sua fala, Reinaldo do PT se colocou à disposição da categoria de profissionais para ajudar em sua luta.

        A próxima negociação ficou marcada para o dia 12 de maio, quando a Prefeitura conversará sobre o tíquete alimentação, que não é computado no limite de gastos da Lei 101 (Responsabilidade Fiscal). A categoria definiu por redução da jornada de trabalho nos dias de 9 a 11 de maio e paralisação no dia 12.       

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) falando para
 professoras e professores da Rede Municipal de Ensino