O Partido dos
Trabalhadores de Brumadinho terá candidato a Prefeito nas eleições deste ano. A
decisão foi tomada no último domingo, 14, em reunião do Partido que durou mais
de três horas. A proposta de que a decisão fosse tomada agora foi feita pelo
Vereador Reinaldo Fernandes, pré-candidato do Partido para disputar as eleições
para a Prefeitura. A decisão foi aprovada no voto, como é comum na democracia
interna do PT. A proposta de lançar candidatura própria obteve ampla aprovação
na reunião, com nenhum voto contrário e apenas duas abstenções. “Fiquei feliz
com a decisão”, disse Fernandes.
“Sabendo que lançaremos candidatura própria, o partido pode começar a se
organizar para a disputa”, completou o Vereador.
O nome de Reinaldo
Fernandes foi apresentado e defendido como pré-candidato do PT. Reinaldo foi
vereador de 2001 a 2004, assumiu ainda a Câmara em outros períodos, em 2005,
2006 e 2008. Voltou à Câmara depois das eleições de 2012, quando tornou-se o
petista mais bem votado na história do PT de Brumadinho.
A
trajetória do Vereador Reinaldo Fernandes é marcada pela militância política:
várias vezes foi Presidente do PT, e seu primeiro candidato a prefeito, quando
tinha apenas 24 anos de idade. Foi um dos Coordenadores da campanha “Brumadinho
Merece Respeito”, que culminou na cassação do mandato do prefeito municipal em
1999 e um dos vereadores que apresentou a denúncia que culminou com a cassação
de outro prefeito, em dezembro de 2008, os dois por corrupção. Foi um dos organizadores do “Carnaval da
União”, em 99 - quando a Prefeitura não realizou a festa e ela foi comandada,
durante os cinco dias, pelo PT. Além de tantas outras atividades coletivas e
públicas.
Reinaldo,
que é professor, formado em Letras, Especialista e Mestre em Linguística, foi
criador e é editor do jornal de fato desde 1998. Foi militante da
Igreja Católica, atuando como Coordenador de Crisma e da Pastoral da Juventude
do Vale do Paraopeba e da Arquidiocese de BH; cursou Teologia Popular por cinco
anos, foi membro de Diretório Acadêmico da PUC-MG; Presidente do SINDADOS-MG
por três gestões e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em
Informática; Assessor Político do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho por 10
anos, quando conquistaram 200 lotes para os Sem Casa; membro do Colegiado e
Coordenador Pedagógico da Escola M. Antônio S. Barbosa. Autor de dois livros,
de poesias e de crônicas, o último lançado recentemente. Em dezembro de 2015 e
janeiro deste ano foi premiado em concursos nacionais de poesias e de crônicas.
Luta
na Câmara Municipal
No mandato de 2001 a
2004, Reinaldo Fernandes destacou-se como Coordenador do Grupo Pró Plano
Diretor, que discutiu e fez aprovar as principais leis de planejamento de
Brumadinho. Além disso seu trabalho de fiscalização culminou na cassação de um
prefeito.
Na atual legislatura,
o trabalho de Reinaldo Fernandes tem se destacado pela luta contra os
privilégios dos políticos e prioridade para as questões que atingem o conjunto
da população.
Em 2010 e 2011 destacou-se
pela luta contra o aumento abusivo do IPTU, que chegou a 2000%. Depois que
assumiu a vereança, com sua colaboração, os valores do IPTU caíram mais da
metade e milhares de pessoas foram isentas de pagamento desse imposto. Em 2013,
2014 e 2015, Reinaldo Fernandes lutou
contra a Taxa de Esgoto da COPASA: foi através de uma representação feita pelo
Vereador Reinaldo ao MP que a Justiça determinou a suspensão da Taxa, o que
beneficiou 100% das famílias de Brumadinho, decisão derrubada pelo TJMG.
Em 2014, depois de um
Projeto de Lei de Reinaldo, foi extinta a Taxa de Lixo (LEI COMP. N° 87/2014),
o que também beneficiou 100% dos brumadinenses. A Lei era tão irregular que a maior
parte da população estava pagando 620% a mais do que devia. Comerciantes estavam
pagando 140% a mais.
Leis para o bem
coletivo
Na Câmara, o Vereador
Reinaldo procura preocupar-se especialmente com as questões coletivas.
Apresentou e fez aprovar vários projetos de leis que aumentam a transparência e
a democracia em nosso Município e apontam no sentido de melhorar a vida de
nossa população.
Entre os projetos que
se tornaram leis estão a LEI Nº 2018/2013, que institui reuniões públicas – uma
a cada mês do ano - para prestação de informações dos Secretários Municipais da
Prefeitura e o Procurador Geral à população sobre a atuação e projetos da
respectiva Secretaria Municipal e Procuradoria Geral do Município; LEI Nº
2.025/2013: que proíbe a cobrança da Taxa de Esgoto pela COPASA; LEI Nº 2.051
DE 2014, que revoga a lei que concedia isenção de tributos à COPASA; LEI
COMPLEMENTAR Nº 86/2014, que possibilita aos que aposentam na Prefeitura
continuar trabalhando em um se tiverem dois cargos; LEI Nº 2.054/2014, que
criou o Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável; LEI Nº 2.068/2014, que impede
a Prefeitura de mudar trabalhador doente do local de trabalho original
(lotação); LEI Nº 2.084/2014, que obriga as agências bancárias de Brumadinho a
disponibilizar guarda-volumes; e a LEI Nº 2.166/2015, que obriga as agências
bancárias em atividade no Município a disponibilizarem dois caixas
convencionais durante o período de funcionamento; a Lei que autoriza o
estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a farmácias e drogarias;
LEI Nº 2.173/2015, que obriga a Prefeitura e a Câmara a publicarem os termos
aditivos de contratos em inteiro teor no DOM.
Transparência & Participação Popular
Duas marcas muito importantes do Mandato Coletivo do
Vereador Reinaldo Fernandes são a Transparência e a Participação Popular.
Reinaldo propôs a mudança do horário das reuniões do Plenário da Câmara de 18
para as 20 H; publica sempre as pautas das reuniões e convida as pessoas para
participarem das reuniões, pelas redes sociais e através de envio de e-mails
para centenas de pessoas todas as vezes que vai acontecer uma reunião na
Câmara. Reinaldo publica todos os projetos em discussão na Câmara. Já realizou quatro
Encontros Ampliados do Mandato, e criou dois blogs, que já tiveram mais de
19.000 acessos até agora. O último encontro, o Seminário NOVAS IDEIAS PARA UMA
RUMADINHO NOVA reuniu dezenas de pessoas e discutiu programa de governo para
Brumadinho. Os participantes sugeriram dezenas de propostas para o Município.
Outra ação de transparência do Vereador é a divulgação
de seu salário. Reinaldo recusou, ainda, várias regalias que julgou incorretas.
Vai economizar, até o final do mandato, em torno de R$ 146 mil para os cofres
públicos.
Luta contra os
privilégios
O trabalho de
Reinaldo Fernandes tem se destacado também pela luta contra os privilégios dos
políticos. Reinaldo acha que uma colaboração que precisa ser dada na política é
o exemplo de que os políticos não devem ter regalias que a sociedade – que paga
seu salário – não tem.
Reinaldo foi autor do
PL que propôs a redução dos salários dos vereadores em 2015, conforme divulgado
na imprensa mineira. Reinaldo também tem votado contra projetos que querem
aumentar ou manter privilégios dos políticos, como o que determinava os
salários dos novos vereadores, prefeito, secretários. Votou também contra o
aumento exagerado de despesas para os gabinetes e, mais do que isso, mesmo
perdendo a discussão e vendo o PL aprovado, não contratou ninguém para seu
gabinete porque não faz sentido nenhum, gasto desnecessário de dinheiro
público.
O Vereador Reinaldo Fernandes tem dado exemplo de
economicidade, de como é possível tratar com respeito, sem privilégios, o
dinheiro do cidadão de Brumadinho.
Segundo cálculos do Vereador e de sua Assessoria, o
vereador já devolveu aos cofres públicos ou deixou de receber em torno de R$
90.000,00 (noventa mil reais), valor que deve chegar próximo de R$ 146.000,00
(cento e quarenta e seis mil reais) ao final do mandato.
A maior parte desse valor diz respeito aos gastos do
gabinete com assessores: ao invés de pagar a 5 assessores, Reinaldo mantém
apenas 2, suficientes para o trabalho que o gabinete desenvolve. Outra parte
desse dinheiro diz respeito à “verba de gabinete”, de R$ 450,34 ao mês, que vai
totalizar em torno de R$ 22.000,00 ao final do mandato.
O Vereador recusou-se também a receber ingressos
gratuitos para o Rodeio de 2013, em torno de R$ 200,00 e devolveu um frigobar
enviado a cada gabinete, no valor de R$ 769,00.
Além disso, o Vereador recusa-se a receber benefícios
de terceiros. O Vereador deixa de receber 10 ingressos gratuitos para o
Inhotim, que são enviados mensalmente, em torno de R$ 400,00, R$ 17 mil ao
final do mandato.
Economia com veículos e motoristas
Outra forma de economizar o dinheiro público praticada
pelo vereador Reinaldo Fernandes é com veículos e motoristas. O petista não usa
veículo da Câmara que é disponibilizado para cada vereador de forma particular,
conforme escala. Considerando o uso uma vez por semana, 200 quilômetros em
média, seriam R$ 14.200,00 em combustível até o final do mandato. Considerando
ainda o salário do motorista, seriam mais aproximadamente um total de quase R$
30.000,00.
Mais do que os valores é a importância de se lutar
contra privilégios.
Preocupação com
Brumadinho: APAE, Nova Ponte e Asfaltamento para Casa Branca
O Vereador Reinaldo
está sempre atento para ajudar a cidade e buscar soluções para seus problemas.
Sabendo das dificuldades da APAE, conseguiu R$ 30.000,00 para a entidade no
Governo Estadual, via Secretaria de Estado de Governo.
Reinaldo agora atua em nova frente de luta: a construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba, e o asfaltamento da
estrada de Casa Branca até a sede do Município.
Sob a liderança de Reinaldo, as duas obras já foram colocadas no PPAG do
Governo Pimentel. O DER-MG já possui o projeto da Nova Ponte e informou que há
R$ 39 milhões alocados na CODEMIG para sua construção. O próximo passo é a
posse de Reinaldo no Colegiado Executivo do Fórum Regional Metropolitano do
Governo de Minas, como representantes de 13 cidades, que acontece neste dia 23
de fevereiro. É o Colegiado Executivo que cuidará da gestão e da organização
dos Fóruns Regionais. O Colegiado tem caráter diretivo e executivo, e Reinaldo
acompanhará de perto a questão das duas obras tão importantes para Brumadinho.
Notícia
do lançamento de candidatura própria repercute no facebook
A
notícia de que o PT de Brumadinho terá candidato a Prefeito nas eleições deste
ano repercutiu no facebook assim que a informação foi postada pelos petistas.
Abaixo, algumas manifestações dos internautas:
“Ôbaaaaaaaaaaa”
“#
ParTiu PrefeiTura”
“Demorou,
rs rs”
“Já
deixo a minha declaração de voto: PT, qualquer que seja o candidato”
“Nossa,
vai ser tão bom pra brumadinho!”
“Vai
ser bom, gente nova na administração de Brumadinho !!!”
“Apoiado.”
O Partido deve voltar
a se reunir brevemente para aprofundar as discussões.
No dia 31 de março de 1964 foi dado o Golpe Civil-Militar de Estado,
depondo João Goulart e implantando a Ditadura Civil-Militar. Temiam um governo
mais a favor dos trabalhadores e dos pobres.
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