Prefeitura e Odebrecht se comprometem a resolver os problemas
Na noite desta terça-feira, 18 de fevereiro, o vereador Reinaldo Fernandes e sua assessoria parlamentar participaram de uma reunião no bairro Maria Ana de Souza, popularmente conhecido como Cohab, sobre os problemas enfrentados no bairro, em especial o trânsito de caminhões e poeira da estrada Conquistinha. Com atraso de alguns minutos, o Secretario de Planejamento da cidade, sr. Bones, iniciou a discussão e, ao seu lado, estava o Secretario de Meio Ambiente, sr. Hernane Abdon, que logo após tomou a palavra. Abdon disse que a Prefeitura de Brumadinho assinou, no dia 6 de dezembro, um termo de Compromisso de Compensação Municipal com a empresa MMX Sudeste Mineração, do empresário Eike Batista. A cláusula do objeto obriga a MMX a realizar o asfaltamento (incluindo base, sub-base, massa asfáltica, drenagem, pintura, sinalização e revegetação de taludes) da Estrada Municipal denominada "Conquistinha", num total de 3,8 km, conforme projeto já existente; as obras devem começar no final de março deste ano. O secretário informou que o projeto será feito em uma pista apenas (existem duas pistas na estrada), já que não seria viável para o bairro ter duas estradas chegando e saindo, pois o fluxo seria drasticamente reduzido à uma rua, o que geraria problemas. A Prefeitura se comprometeu a realizar reuniões e conversas com as mineradoras e transportadoras do Município, no sentido de estabelecerem e fazerem cumprir a lei (Decreto 322/2013), de modo que caminhões carregados ou vazios não possam trafegar na Cohab e na Conquistinha (do trecho que sai da Cohab até o trecho que liga São Joaquim de Bicas). Os secretários ainda confirmaram o loteamento do empresário Bernardo Paz, fundador do Instituto Inhotim, que será feito próximo à Cohab. Como compensação será feita uma avenida interligando os bairros e uma nova ponte sobre o rio Manso. Apesar de todos estes projetos e propostas de grande valia para a Cohab, os moradores ainda estavam descrentes e ansiosos por medidas rápidas.
A assessoria do vereador Reinaldo, representada por Gibran Dias, morador do bairro Cohab, questionou os secretários sobre as ações de curto prazo, pois lembrou que "o asfalto e as novas pontes que serão feitos, virão em meses; são projetos de médio e longo prazo [...] o povo não aguenta mais respirar pó de minério, e ter rachaduras em suas casas devido ao trânsito de caminhões" e cobrou da Prefeitura e da Odebrecht ações rápidas, em conjunto. O representante e porta-voz da Odebrecht - empresa que está no Município cumprindo contrato com a COPASA (obras de infraestrutura e ampliação do sistema Rio Manso) - sr. Jorge, informou que disponibilizará dois caminhões pipas para limpeza do bairro, a ser iniciada neste sábado dia 22 de fevereiro e, irá dispor de um caminhão diariamente para molhar as ruas do bairro, minimizando a poeira e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar.
O porquê da reunião
A reunião fora convocada pelos próprios representantes da Odebrecht, pois no dia 13 de fevereiro, quinta-feira, os moradores fizeram um protesto no início da Conquistinha, colocando uma barricada de entulhos, galhos e terra, bloqueando a passagem. No mesmo dia, o ônibus da empresa que levava funcionários não conseguiu passar. Uma representante da Odebrecht foi até o local conversar com os moradores, inclusive com a srª Patrícia Neves, uma das pessoas mais afetadas pela poeira em todo o bairro (senão de toda a cidade). Após a retirada da barricada por parte da Prefeitura, a Odebrecht se comprometeu a ajudar no que for possível, segundo informações dos próprios moradores. Além disso, este problema vem sido combatido e relatado por várias pessoas, não apenas cidadãos da Cohab, mas também do Progresso e até mesmo da região central. Na mídia local, a assessoria do vereador Reinaldo tem publicado vários textos sobre este problema, desde o início de 2013, quando o tráfego de caminhões se tornou mais intenso no bairro Cohab.
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| População, revoltada, coloca barreira na estrada |
Reinaldo se pronuncia e cobra mais severidade
O vereador petista solicitou aos senhores secretários Bones e Hernane Abdon que a Prefeitura seja mais severa e tenha mais seriedade com este tema, que trate com mais compromisso e puna os descumprimentos dos termos de cooperação. Lembrou que no mandato passado, a MMX, quando precisou de uma anuência (autorização) para um empreendimento, assinou termo com a Prefeitura e não cumpriu. Depois, quando precisou de nova autorização, a Prefeitura deu a anuência, a empresa assinou outro termo e novamente não cumpriu. Reinaldo perguntou se agora, que a MMX está assinado pela terceira vez e se comprometendo, o que a Prefeitura faria se ela não cumprisse. O Secretário de Planejamento garantiu que, se a MMX não fizer o asfaltamento, seu alvará de funcionamento será cassado, ou seja, a empresa será "fechada" em brumadinho, não poderá continuar minerando.
Reinaldo lamentou ainda os outros pelos quais os moradores da Cohab vêm sofrendo e se dispôs a ajudar no que for preciso e necessário. O vereador disse ainda que "espera ações concretas e que as coisas saiam do papel, pois os moradores estão cansados e a Cohab vem sido esquecida de tempos em tempos; entra governo, sai governo e continua a mesma coisa; sem resoluções, sem resolver os problemas".
Vereadores participam da reunião
A Câmara Municipal esteve presente na reunião através de seus vereadores. Além de Reinaldo Fernandes (PT), estiverem presentes Hideraldo Santana (PSC), Alessandra do Brumado (PPS), Betinho (PROS) e Renata Maríliam (PSB). O vereador Hideraldo, morador do bairro Progresso - que também sofre com poeira, barulho e rachaduras em sua casa - relatou o caso da mineradora Ferrous, empresa que havia se comprometido a limpar e preservar a avenida Inhotim. Ele lamentou que a Ferrous não faz mais nada a respeito e não cumpre o acordo feito com os moradores e, espera que a MMX e a Odebrecht não pratiquem a mesma atitude da Ferrous.
Secretário de Planejamento promete sinalização e fiscalização
O sr Bones, secretário de planejamento, disse ao final da reunião que a Prefeitura tomará iniciativas. Segundo informou, são elas:
- Colocação de placas de proibição do trânsito de caminhões, carregados ou vazios;
- Reuniões com as mineradoras e transportadoras;
- Fiscalização das vias do bairro Cohab com agentes de trânsito;
- Capacitação de mais 30 agentes de trânsito para a cidade - que serão empossados de pois de terem passado o concurso público - , através de convênio com a BHTrans.
De imediato, ficou acordado que a Odebrecht irá realizar a limpeza das ruas do bairro e que em 30 dias uma nova reunião será realizada na sede a Associação do bairro, para averiguação dos compromissos e feedback da população.
