Circulou na
internet desde o último sábado uma postagem que diz que o vereador do PT foi
condenado pela Justiça e que perderá seu mandato. Trata-se de manipulação
grosseira de informação, uma inverdade! A manipulação foi feita por Rafael
Henrique Pinto, que se autointitula “Rafael Pêty”, e diz ser “Formado em Marketing
Político/Partidário e Eleitoral”, “Marketólogo
Político”, “Cientista Político”, e Presidente do PTN - Partido Trabalhista
Nacional. O “cientista político” disse que “Reinaldo Fernandes é
condenado” e “e não poderá exercer sua função no legislativo caso seja Cassado
pela a Câmara dos Vereadores”, duas inverdades. Disse também que Reinaldo foi
“pego em flagrante pela a Polícia Militar através de um mandado da Juíza e do
Promotor em Brumadinho”, outra inverdade. “O MP condenou o então Vereador
Reinaldo Fernandes (PT)”: NÃO É VERDADE!
O Presidente do PTN
disse ainda que o PRP deve entrar “com uma ação judicial” solicitando a
cassação do “condenado Vereador”. Insinuou ainda que Reinaldo deveria ser
cassado por ter sofrido “condenação criminal em sentença transitada em
julgado”, nos termos da Lei Orgânica de Brumadinho. Rafael Pêty completa sua
série de ofensas dizendo que “Caso cassado, Reinaldo Fernandes irá se tornar
inelegível por oito anos, de acordo com a Lei Complementar nº. 135 de 2010.” A
Lei 135 trata apenas de condenados, e, ainda assim, condenados por Tribunais (órgãos colegiados, com mais de um juiz). O “Marketólogo Político” age de má fé, manipulando
outra informação.
A verdade
Não há CONDENAÇÃO e
nem ao menos processo contra o vereador do PT. O que há é uma “suspenção
condicional do processo”. O MP havia proposto um processo contra o vereador mas
na primeira audiência propôs suspender, mediante algumas condições, o que foi
acatado por um juiz de fora da Comarca. Reinaldo nem ao menos teve tempo de se
defender, uma vez que o processo não continuou. As condições principais do
acordo são: “prestação de serviços à comunidade durante quatro horas semanais
durante um mês” e pagamento de dois salários mínimos divididos em seis
parcelas.
Quem é Rafael Pêty
Rafael Pêty
participou do governo municipal anterior, depois foi desligado e tornou-se
crítico ferrenho, sempre na internet. Participou da campanha do prefeito
Brandão, entrou no governo e mais uma vez foi desligado. Sempre se disse amigo
de Reinaldo e até convidou-o para seu aniversário! Por várias vezes, Reinaldo
deixou que ele escrevesse no jornal de fato, a última em março deste ano. Da
última vez que conversaram, Rafael Pêty queria se tornar articulista (escrever
textos de opinião) mensal do jornal mas Reinaldo não pode atendê-lo.
Explicou-lhe que o jornal tem poucas páginas, já possui vários articulistas e
precisa de espaço não só para artigos de opinião mas também para notícias sobre
a cidade. Mas que, mesmo assim, poderia voltar a conversar se Rafael
conseguisse algum anúncio e o jornal pudesse ter mais páginas. Depois disso,
Rafael Pêty fez a postagem na internet, atacando o vereador Reinaldo com uma
série de inverdades. Postou na página do vereador e num “grupo” de discussão em
que os principais participantes são inimigos declarados de Reinaldo e do PT.
São pessoas que tinham contrato ou cargos em comissão, sem concurso público, no
último governo municipal, com salários mais altos e que perderam seus cargos e
vários ainda respondem a processos judiciais.
O processo
No dia da eleição,
a PM, MP e Juíza Eleitoral encontraram o candidato Reinaldo numa sessão
eleitoral e pediram para se retirar. O candidato explicou que, como candidato,
era fiscal nato e poderia estar em qualquer sessão, conforme está disposto na
legislação eleitoral. Mas retirou-se. Ao encontrar novamente PM, MP e Juíza em
outra sessão, foi abordado pelo Comandante da PM que o acusou de estar fazendo
“boca de urna”, o que não era verdade. Já o promotor, questionou-o se aquela era
sua sessão e disse que já lhe dissera para não ir às sessões. Mas o candidato
lhe disse que também já lhe dissera que só estava fazendo o que a Lei lhe
permitia. Assim, o Promotor o deteve.
Nem mesmo no
Boletim de Ocorrência o Comandante registrou que acontecera “boca de urna”,
registrando apenas que havia um grupo de pessoas que correram quando a viatura
chegara e que Reinaldo ficara no local, o que também não era verdade nem de longe.
Ainda em 2012 o MP
ofereceu um “acordo” a Reinaldo – feito por outros políticos, inclusive gente
eleita. Mas Reinaldo explicou à juíza que não aceitava porque, tanto ele quanto
ela sabiam que ele era inocente e disse que se a Justiça quisesse poderia abrir
o processo que ele iria se defender. Em agosto de 2013 o MP propôs uma ação.
Apenas em janeiro de 2014 aconteceu uma primeira audiência: de um lado, a
advogada de Reinaldo mostrou que o processo tinha erros de tramitação; do
outro, a Juíza achou melhor “sair do processo”, uma vez que ela estava com o MP
e PM no dia da eleição e não achava correto fazer o julgamento. Nova audiência
foi feita no dia 30 de maio, com outro juiz e o MP que fez a proposta. Seguindo
orientação de sua advogada, o vereador Reinaldo aceitou o acordo.
A luta continua!
O Vereador Reinaldo Fernandes continua firme com seu trabalho na Câmara
Municipal, buscando transparência, informando as pessoas sobre o que acontece
no Legislativo, combatendo as regalias e privilégios, lutando por concurso
público, de olho no IPTU, defendendo o Plano Diretor, lutando contras as Taxas
de Esgoto e agora a de Lixo. Enfim, cumprindo seus compromissos de campanha e
agradecendo o apoio que tem recebido no momento em que os inimigos políticos o
atacam com inverdades e ofensas pessoais.
