Pauta da reunião de hoje, 25 de agosto/16

Acontece hoje 25-08-2016, a partir das 17h30 a décima terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Abaixo, um resumo da pauta:

PRIMEIRA PARTE
Hino Nacional
Discussão da ata da reunião anterior
Ordem do Dia
Oradores inscritos na Tribuna
Verificação de Quórum
Pronunciamento da Presidência - se houver

SEGUNDA PARTE
Indicações
Discussão e votação dos projetos:

62/2016 - Dá nova redação à Lei 1.777/2010.
63/2016 - Revoga a Lei 2.238/2016
66/2016 - Denomina de Antônio Rodrigues Silva, logradouro localizado no bairro São Conrado
Projeto de Decreto Legislativo 37/2016

TERCEIRA PARTE
Comunicações
Chamada final
Pronunciamento livre dos vereadores

PARTICIPE! É hoje, a partir das 17h30, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho!

Pauta da reunião de hoje. Participe!

REUNIÃO DISCUTIRÁ PROJETO QUE FAVORECE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM ÁREAS NÃO PERMITIDAS PELA LEI
Projeto encaminhado pelo Executivo quer passar por cima da legislação atual

Acontecerá hoje, às 17h30 mais uma reunião ordinária da Câmara Legislativa de Brumadinho. Os vereadores apreciarão e votarão requerimentos, apresentarão indicações e votarão projetos. Segue abaixo um resumo da pauta da 11ª reunião deste ano:

Primeira parte:
Execução do Hino Nacional
Discussão da Ata da reunião anterior
Ordem do dia
Oradores inscritos na tribuna
Verificação de quórum
Pronunciamentos da presidência

Segunda parte:
Leitura, discussão e votação de requerimentos
Leitura de indicações
Leitura, discussão e votação dos Projetos de Lei:
Nº 10/16 - que altera as normas de uso e ocupação do solo, permitindo instalações de postos de combustível em locais não previstos/permitidos pela legislação municipal atual;
Nº 51/16
Nº 56/16

Terceira parte:
Comunicações
Chamada final
Pronunciamento livre dos Vereadores

Participe!

Participe da Reunião hoje as 17:30

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016, de autoria do Poder Executivo – “Acrescenta dispositivos à Lei 1.438, de 09 de setembro de 2.004, que ‘Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho’, e dá outras providências”.
PARECER: Favorável, das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, com emendas.
QUORUM: Maioria Absoluta.
RITO: Votação Nominal em 2º turno. (Aprovado em 1º turno em 17/03/2016)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2016, de autoria do Vereador Reinaldo da Silva Fernandes – “Altera a Lei 2.054/2014, que criou o Prêmio ‘Cidadão Brumadinense Sustentável’ no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências”.

PARECER: Favorável das 3 Comissões Permanentes, com emendas.

QUORUM: Maioria Simples.

RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2016, de autoria do Vereador Helbert Firmino Pena – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência da carne que está sendo comercializada”.
PARECER: Favorável das 3 Comissões Permanentes, com emenda.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2016, de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.774/2010, que ‘Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS’”.
PARECER: Favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação; e de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente, na forma original.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2016, de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução”.
PARECER: Favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, na forma original.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2016, de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução”.
PARECER: Favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, na forma original.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

Pauta da reunião de hoje

Acontecerá hoje, a partir das 17h30 no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho, mais uma reunião ordinária do Legislativo Municipal.
A pauta acaba de sair, confira:

PARTICIPE! É HOJE, ÀS 17H30 NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Pauta da Reunião de hoje!!!

Acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 17h45, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Abaixo, a Pauta:

Pauta da reunião de hoje!

Acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 17h30, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Abaixo, a Pauta:

PARTICIPE! 

Pauta da reunião de hoje!

PARTICIPE! A PARTIR DAS 17H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL!

Pauta da Reunião de Hoje!

Acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 17h30, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Abaixo, a Pauta:

PARTICIPE! 

Pauta da Reunião Ordinária de hoje, 18 de fevereiro

PARTICIPE!
HOJE, ÀS 17:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO!

Pauta de reunião de hoje! Participe!

Acontecerá hoje, 26 de novembro, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Será no Plenário, a partir das 17h30. Participe!

Pauta:

Reunião dos vereadores - Participe!

Acontecerá amanhã, 12 de novembro, quinta-feira, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Procurando sempre promover  transparência e participação popular no nosso mandato - como sempre o fazemos - convidamos você, sua família, amigos e vizinhos a participarem! Será amanhã, às 17h30 no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho, Praça da Paz Carmem de Oliveira Gonçalves, s/n, São Conrado. É a oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos vereadores, fiscalizar, tomar conhecimento das decisões, questionar/discursar na Tribuna (faça a inscrição antes do início da reunião!). PARTICIPE!

Pauta da reunião:

OBS:

Não entraram na pauta requirimentos, indicações e moções. Segundo nos informou a Câmara, o motivo seria que "a pauta de hoje está muito cheia". 

Reunião Plenária de hoje, participe!

Acontecerá hoje, 22 de outubro, quinta-feira, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Procurando sempre promover  transparência e participação popular no nosso mandato - como sempre o fazemos - convidamos você, sua família, amigos e vizinhos a participarem! Será hoje, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho, Praça da Paz Carmem de Oliveira Gonçalves, s/n, São Conrado. É a oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos vereadores, fiscalizar, tomar conhecimento das decisões, questionar/discursar na Tribuna (faça a inscrição antes do início da reunião!). PARTICIPE!

PAUTA DA REUNIÃO:

Pauta da reunião ordinária de hoje, 08 de outubro de 2015

Confira a Pauta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho, que será realizada a partir das 17h30 no Plenário - Praça da Paz Carmem de Oliveira Gonçalves, S/N, São Conrado:

Pauta da Reunião Plenária de hoje, 10 de Setembro

Hoje acontecerá mais uma reunião da Câmara Municipal de Brumadinho. Estão em Pauta os seguintes itens:

Requerimento nº 61/2015 , nº 62/2015 e nº 63/2015;
Projetos de Lei:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 -
Projeto de Lei nº 120/2015 - regulariza estacionamento em frente às farmácias;
Projeto de Lei nº 128/2015 - institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Brumadinho o Dia Municipal sem Carro";
Projeto de Lei nº 130/2015 - Fica instituído o Dia 09 de dezembro como o Dia Municipal de Combate à Corrupção.

PARTICIPE! Neste quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

Pauta de reunião Plenária de hoje! 27 de agosto

Acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho mais uma reunião ordinária dos vereadores. Estão em pauta:

Projeto de Lei nº 129/2015 - cria banco de alimentos e a central de recebimento e distribuição social de produtos da agricultura familiar

Requerimentos:
Nº 58/2015 - Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

Nº 59/2015 - Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 2.018/2015


Indicações e moções se houver.


PARTICIPE! É hoje, quinta-feira, às 17:30, na Câmara Municipal de Brumadinho!

Pauta de Reunião de hoje, quinta 13 de agosto

Hoje, quinta-feira 13 de agosto, às 17:45, será realizada mais uma reunião ordinária dos vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho.

  

O PL 112/2015, de autoria do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) que propõe a redução do salários dos vereadores em 15% não será votado, uma vez que foi rejeitado por unanimidade pelas três Comissões Permanentes na reunião de terça-feira, 11 de agosto.

Os demais projetos de lei em pauta são:

PL 100/2015 - determina obrigação de painel sonoro nos estabelecimentos que menciona

PL 101/2015 - divulgação das despesas com combustível

PL 104/2015 - proíbe a exigência de anexar foto em currículo

PL 114/2015 - proíbe uso de andadores infantis em creches e escolas

Ainda haverá leitura e votação de Requerimentos e leitura de indicações e moções.

Participe!

COMUNICADO IMPORTANTE!

A prefeitura acaba de retirar da Câmara Municipal o PL 113/2015, que reduzia os salários de trabalhadores da Saúde, incluindo os ACS's - Agentes Comunitários de Saúde - que teriam redução de 16,5%, sendo reduzido de parcos R$ 981,50 para R$ 819,64. O Projeto foi aprovado nas Comissões Permanentes mas só viraria lei se fosse aprovado hoje pelo Plenário.

Vereador Reinaldo Fernandes – PT

Pauta da reunião ordinária de hoje, 09 de julho!

Hoje, quinta-feira 09 de julho, às 17:45, será realizada mais uma reunião ordinária dos vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho.

Estão em PAUTA:

Projeto de Lei nº 79/2015 - que altera o Conselho de Cultura
Projeto de Lei nº 81/2015 - que cria o sistema de Cultura
Projeto de Lei nº 90/2015 - que acrescenta dispositivo ao Diário Oficial de Brumadinho - DOM
Projeto de Lei nº 92/2015 - que obriga a divulgação de informações sobre os custos de material publicitário da Prefeitura
Projeto de Lei nº 95/2015 - que dá nome à estrada localizada na Serra da Conquistinha
Projeto de Lei nº 96/2015 - que dá nome à ponte no bairro Cohab
Projeto de Lei nº 97/2015 - que dá nome à rua que menciona nos bairros Silva Prado/São Bento
Projeto de Lei nº 98/2015 - que reconhece de utilidade pública a Fundação João Fernandes do Carmo

Apreciação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, sobre as contas do Município de Brumadinho relativas ao exercício de 2013.

Requerimento nº52/2015, que solicita informações sobre os caminhões-pipa alugados pela Prefeitura.

Leitura de Indicações.

PARTICIPE!

Reunião Ordinária da Câmara: Diversos Projetos em Pauta

Na próxima quinta-feira, 25 de junho, acontecerá mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho, com inicio às 17:30. Vários projetos de lei estão em pauta, sendo eles:

PL 83/2015 - que obriga as empresas de ônibus em Brumadinho, disponibilizarem recipientes para coleta de lixo;

PL 87/2015 - que obriga as agências bancárias a disponibilizarem no mínimo dois caixas convencionais para atendimento durante o período de funcionamento - de 11:00 às 16:00; (Ver. Reinaldo do PT)

PL 88/2015 - regula a denominação de logradouros públicos em Brumadinho; (Ver. Reinaldo do PT)

PL 89/2015 - dá denominação à Rua 3, localizada no Parque das Águas II em Casa Branca.

Além destes sete projetos de lei, estarão em pauta Requerimentos e Indicações. Participe! Acompanhe de perto a atuação dos vereadores! 

Provável Pauta da próxima reunião ordinária

Nesta quinta-feira, 11 de junho de 2015, acontecerá mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho, às 17:30.

Na reunião das comissões, ocorrida no último dia 8, apenas o projeto de lei 76/2015 foi aprovado, tendo em vista que os demais eram ou inconstitucionais ou foram sobrestados. Portanto, a provável pauta da reunião deve ser:

-Leitura de Requerimentos, Indicações e Moções

-Leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei 76 de 2015, que "dispõe sobre proibição da utilização de embalagens plásticas flexíveis e quaisquer outros recipientes de uso coletivo para servir ket-chup, mostarda, maionese, sal e molho condimentados, em restaurantes, bares etc."

Participe! Você está convidado (a)!