sábado, 12 de setembro de 2015

A Lei dos 50%

Brumadinho viveu, no dia 10 de setembro, última quinta-feira, um momento histórico.  Os vereadores aprovaram projeto de lei que garante recursos dignos aos artistas locais, sejam eles músicos, escritores, pintores, escultores, dançarinos, atores etc etc etc. O texto aprovado garante que nos eventos festivos realizados com recursos públicos de Brumadinho, “50% (cinquenta por cento) da verba disponibilizada para contratação de shows artísticos deverá ser destinada para contratação de artistas locais”. Assim, se a Prefeitura destinar, por exemplo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para gastar em shows para determinada festa, R$ 50.000,00 deverão ser gastos com artistas locais. Por outro lado, se a Prefeitura decidir contratar uma banda de fora por R$ 100.000,00, deverá gastar outros R$ 100.000,00 no mesmo evento com artistas locais. Ou seja, de todo gasto com contratação de shows, 50% (cinquenta por cento), metade dos recursos, deverão ser gastos com contratação de artistas locais.    
O texto garante ainda que, na regulamentação da lei, haverá a “participação ativa dos artistas locais”.
O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) propôs que fosse acrescentado um parágrafo ao texto para que a participação dos artistas ficasse mais garantida. Assim, ficou definido que “em cada um dos eventos referidos (...), necessariamente, estará garantida a participação dos artistas locais”. Dessa forma, toda vez que a Prefeitura contratar um show, os artistas locais se apresentarão. Além disso, terão pagamento justo por seu trabalho, “e não as migalhas que sempre receberam”, acrescentou o petista Reinaldo.  
O dia 10 de setembro se tornou mais histórico ainda por uma bela razão: a iniciativa do Projeto de Lei partiu dos próprios artistas. André Luís Gomes de Oliveira, formado em violão erudito, levou a proposta à Câmara. Mas não parou aí. André foi o responsável pela articulação de um grupo de artistas que, de terça à quinta-feira, reuniu-se três vezes com os vereadores para discutirem a proposta, e mais três vezes entre eles. Além disso, foram à sessão do Plenário para acompanharem, e aplaudirem, esbanjando alegria, a aprovação da proposta. “Acho que em três dias, avançamos na organização dos artistas locais o que não tínhamos avançado em 20 anos”, disse aos músicos o vereador Reinaldo do PT. Reinaldo Fernandes não só parabenizou os músicos pela conquista histórica como também lhes agradeceu por ajudarem os vereadores a construírem uma cidade melhor para todos.
A alegria dos artistas era tanta que resultou em aplausos calorosos e várias sessões de fotos, uma delas com todos os vereadores, cantando ‘Nos bailes da Vida”, sob a “batuta” de Angela Manjela.
Em entrevista concedida ao blog Brumadinho – Cultura e Notícias”, de outro artista, Luiz Giovanni, Reinaldo Fernandes (PT) disse que a aprovação do projeto era histórica não apenas pela presença dos artistas na Câmara mas porque apontava “para a valorização do trabalho dos artistas locais no sentido de reconhecer que são pessoas que prestam um serviço superimportante para a vida de qualquer pessoa e que precisam ser apoiados financeiramente, não com migalhas, como vinha sendo feito até hoje, mas reconhecendo que é um trabalho de qualidade, que merece ser valorizado”. “A aprovação deste projeto é algo que aponta para uma mudança fantástica em Brumadinho no sentido de valorizar os artistas locais”, ressaltou o Vereador.      
Dali da Câmara, os artistas saíram para comemorar o dia que entrou para a história de Brumadinho. “Foi muito bom comemorar com eles, foi lindo ver a alegria dos artistas, a felicidade deles com a grande conquista”, relatou Reinaldo Fernandes, que participou da resenha. Além de André e Angela, Sanrah, Júlio – o que mais estava incentivando a organização dos artistas – Marcelo Jabah, Magrão, Guilherme Barros, Gleisson Queiroz, Márcio Nagô, Leo Morona, Paulo Victor, Juninho deram contribuição efetiva na grande conquista, junto ainda de Alzira, Wilas Fernandes e Wilker.   

No final da noite do dia histórico de 10 de setembro, a lei ainda não tinha sido sancionada, mas já tinha nome: 50%!             

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Fóruns Regionais de Minas abrem espaço para Brumadinho

FÓRUNS REGIONAIS: A SUA VOZ É A VOZ DE MINAS


O Governo de Minas Gerais criou o conceito de Território de Desenvolvimento. Para garantir a participação de todos, dividiu o Estado em 17 partes, separadas por suas diferentes características. Em cada um desses Territórios, será realizado um Fórum Regional, com reuniões presenciais que irão contribuir para o planejamento das ações de governo.
É um novo modelo de gestão no Estado, ouvindo e dialogando com a sociedade para buscar as melhores soluções para a população.


PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORÇA DE MINAS GERAIS
Diferentes grupos da sociedade estão sendo convidados para a participação dos Fóruns, incluindo representantes do Governo do Estado, de órgãos federais, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e de representantes do poder legislativo estadual e federal. Além, claro, de toda a sociedade civil organizada de Minas Gerais.
Os Fóruns Regionais serão um elo entre o poder público e a população. A partir desses encontros, o Governo de Minas Gerais pretende construir políticas públicas que respeitem as características de cada região. Esse é o caminho para que, juntos, todos façam uma Minas Gerais mais justa e integrada. O TRABALHO JÁ COMEÇOU!

VEREADOR REINALDO LEVA PRIORIDADES DE BRUMADINHO
O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) está trabalhando junto ao Deputado Estadual Rogério Correia (PT), com o Vereador Dr. Lucas Machado (PV) e com o Governo de Minas, especialmente com a SETOP, para que duas prioridades de Brumadinho sejam atendidas. São elas: 

  • Estrada e ponte ligando a MG-040 à Avenida Inhotim (que beneficiará cerca de 300 mil pessoas)
  • Asfaltamento da estrada do "Serradão", ligando Casa Branca à Brumadinho, diminuindo o tempo de percurso entre estes locais e contribuindo para criar mais um acesso à cidade (benefício para mais de 35 mil habitantes)

Mas para que estas obras sejam realizadas, a participação popular é essencial. Para participar, basta preencher este formulário, assinar e encaminhar para o e-mail reinaldofernandespt@gmail.com ou para o endereço da Câmara Municipal de Brumadinho, endereçado ao Vereador Reinaldo Fernandes, Praça da Paz Carmem de Oliveira Gonçalves, s/n, São Conrado, Brumadinho - MG, CEP 35460-000. Em Casa Branca, o formulário pode ser entregue ao Vereador Lucas Machado, que também está nesta luta. 
"QUANTO MAIS PESSOAS PARTICIPAREM, MAIORES AS CHANCES DAS PRIORIDADES DE BRUMADINHO SEREM INSERIDAS NO TOPO DA LISTA"!
Brumadinho está no Território 

Metropolitano

Mais segurança para crescer 

Número de municípios: 90
População 2010: 5.880.619 habitantes

O Território de Desenvolvimento Metropolitano concentra 40,8% do PIB total de Minas Gerais. Reflexo disso é o fato de a região ter a 4ª menor taxa de proporção de indigentes, ou seja, 23,4% pessoas estão no estado de pobreza. No entanto, 52,2% da população não têm o fundamental completo.

O Território representa a 3ª menor taxa de mortalidade infantil do estado. No entanto, tem a maior taxa de homicídios em Minas.
Fóruns Regionais de Minas Gerais
Site promovido pela Assembléia de Minas

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Pauta da Reunião Plenária de hoje, 10 de Setembro

Hoje acontecerá mais uma reunião da Câmara Municipal de Brumadinho. Estão em Pauta os seguintes itens:

Requerimento nº 61/2015 , nº 62/2015 e nº 63/2015;
Projetos de Lei:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 -
Projeto de Lei nº 120/2015 - regulariza estacionamento em frente às farmácias;
Projeto de Lei nº 128/2015 - institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Brumadinho o Dia Municipal sem Carro";
Projeto de Lei nº 130/2015 - Fica instituído o Dia 09 de dezembro como o Dia Municipal de Combate à Corrupção.

PARTICIPE! Neste quinta-feira, 10 de setembro de 2015.


Seminário "Novas Ideias Para Uma Brumadinho Nova"

O diálogo e a participação popular tem crescido no Brasil e no mundo todo. Movimentos sociais têm se destacado e levantado diversas bandeiras, contribuindo cada vez mais para a continuidade da democracia. Sem a participação da sociedade, a política se torna um mecanismo de corrupção nas mãos de alguns poucos que se acham no direito de fazerem o que bem entendem com o dinheiro dos cofres públicos e com o poder que detém por um período de tempo. Alguns mecanismos para fiscalizar a ação de políticos, pelo povo, foram criados no país na última década, como a Lei de Transparência. Esta lei facilitou muito a inclusão das ideias e da participação popular na pauta dos políticos deste país. 

Existem outros vários meios para que o cidadão e a cidadã participem da atividade política: fóruns, sites, aplicativos, consultas e reuniões públicas, assembleias, plebiscitos, movimentos online e de rua etc. Ainda há, caminhando aos poucos, o orçamento participativo. Mas nenhum destes mecanismos permite a inclusão de ideias de várias pessoas, o debate entre população-políticos e a livre escolha das propostas, como um seminário. Um seminário nada mais é do que um ato promovido pelas pessoas, para as pessoas. Desta forma, o vereador Reinaldo Fernandes (PT) elaborou o SEMINÁRIO "NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA", a ser realizado no dia 27 de setembro, domingo, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal. A proposta parte do princípio de que temos que ouvir as sugestões, ideias e propostas da população para, juntos, construirmos uma Brumadinho melhor para todas e todos. Não basta fazer uma reunião com um grupo de amigos e empresários; a decisão cabe ao povo, não à um grupinho exclusivo - como vem acontecendo desde que Brumadinho é município. Se a cidade é para todas e todos, por quê não ouvir e aprender com todas e todos? 

O Seminário "Novas Ideias Para Uma Brumadinho Nova" é algo inovador na cidade. É um espaço aberto ao diálogo, à troca de experiência e ideias. Veja como funcionará:

SEMINÁRIO "NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA"

Sobre o que é este seminário?
O Seminário “Novas Ideias Para Uma Brumadinho Nova” é de iniciativa do Vereador Reinaldo Fernandes (PT). Vamos apresentar ideias para a cidade, discutir, debater e conversar sobre as Eleições 2016.

Quem pode participar?
Todos os moradores e moradoras de Brumadinho. É importante salientar que, para nós, a sua participação é fundamental. Pois vamos levantar ideias e propostas para apresentarmos no ano que vem.

Como faço para participar?
Basta comparecer na Câmara Municipal, dia 27, às 09h, fazer o seu cadastro e participar dos grupos.

Como será o Seminário?
O Seminário é dividido em duas partes. Na primeira parte, que começa às 09h, terá o credenciamento e a fala do Vereador Reinaldo Fernandes. Às 09h45 haverá a construção de propostas a partir de grupos. No final, iremos conversar sobre as Eleições Municipais de 2016.

Duração: De 09h até 11h15

Coffee Break: 09h35 - 09h45

Formação de GRUPOS: Apresentar ideias para SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUSÃO SOCIAL, MEIO-AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE, ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MORADIA, AGRICULTURA, SERVIDORES, LAZER, TURISMO E CULTURA.

>>>FAÇA DOWNLOAD DOS ARQUIVOS DO SEMINÁRIO:
Obs.: Não é necessário imprimir.



***Blog oficial do Seminário NIBN: http://novabrumadinho.blogspot.com.br/ ***

PARTICIPE! VOCÊ É NOSSO (A) CONVIDADO (A)! NOS VEMOS DIA 27, ÀS 09H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Vereador Reinaldo participa do Fórum Regional do Território Metropolitano

Acompanhado de seus assessores, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou, nesta quinta-feira, 3/9, do Fórum Regional do Território Metropolitano do Governo de Minas Gerais. O Encontro aconteceu em Contagem, com a presença do Governador Fernando Pimentel (PT), Secretários de Estado, deputados estaduais como Rogério Correia (PT) e Marília Campos (PT), e dezenas de lideranças de Movimentos Sociais.
Os Fóruns Regionais foram criados pelo Governador para entender melhor quais são as prioridades em todo o Estado. São 17 Territórios de Desenvolvimento que decidirão as prioridades de obras e serviços do Estado. Na segunda etapa, que acontece ainda em setembro, a sociedade civil apresentará as demandas de suas cidades e votará as prioridades. “É um tipo de Orçamento Participativo, com a população tendo poder de decisão”, opina Reinaldo do PT.  
Reinaldo Fernandes pretende levar à segunda etapa do Fórum duas demandas do Município: a construção da ligação (trevo/ponte/estrada) da MG 040 ao bairro Progresso II; e o asfaltamento da estrada de Casa Branca à sede de Brumadinho. Atender à primeira demanda significa melhorar em muito o trânsito local, tirando do Centro da cidade especialmente os veículos dos turistas que visitam Inhotim e dando uma nova opção aos moradores dos bairros do distrito de Conceição de Itaguá. A segunda obra é uma antiga e muito justa reivindicação da população de Casa Branca, e aponta na integração das localidades e distritos do nosso tão grande Município.
O governador Fernando Pimental (PT) explica a importância
da participação popular em seu governo
(foto: Wesley Rodrigues - Jornal Hoje Em Dia)
 
Contatos

O Vereador Reinaldo aproveitou o Encontro para fazer alguns contatos importantes para Brumadinho. Em conversa com a ex-deputada federal e ex-prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, o Vereador ouviu dela que a entidade que preside está à disposição do Município. Maria do Carmo é Presidenta da Fundação Helena Antipoff, faculdade integrante da UEMG – Universidade Estadual de Minas Gerais.
Reinaldo do PT esteve também com o deputado Rogério Correia (PT). Reinaldo e Rogério Correia se reunirão ainda na primeira quinzena deste mês com o titular da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP -, Murilo Valadares, para discutir as obras importantes para Brumadinho.   
Com o economista José Prata, do gabinete da deputada estadual Marília Campos (PT), Reinaldo conversou sobre informações importantes da economia e da vida de Brumadinho. Prata disponibilizará dados importantes de um estudo que está fazendo sobre nosso Município.    

“Foi importante participar do Fórum Metropolitano não apenas pelo que ele pode significar para Brumadinho como também pelos contatos importantes que fizemos hoje. Agora é organizar para que nossas demandas cheguem ao Governo de Minas”, concluiu Reinaldo Fernandes.