PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BRUMADINHO EM 22 DE AGOSTO DE 2013, ÀS
19H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
- Leitura, discussão e votação de
Requerimento.
- Leitura de Indicações, na forma
regimental;
- PROJETO DE LEI Nº 39/2013, “Institui
a Semana Municipal do Trânsito anualmente no Município de Brumadinho”.
- PROJETO DE LEI Nº 43/2013, “Institui
a Campanha da Solidariedade nas Escolas Municipais de Brumadinho”.
- PROJETO DE LEI Nº 52/2013, “Dispõe
sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com necessidades
especiais nos eventos realizados no Município de Brumadinho/MG”.
- PROJETO DE LEI Nº 53/2013, de
autoria de 12 Vereadores, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº
1.342/2003, de 21 de março de 2003, que ‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Transporte, Trânsito e Circulação do Município de Brumadinho, adequando a
legislação municipal à federal’ e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
08/2013, de autoria de vários Vereadores, que “Altera disposições da Resolução
nº 07/2004, alterada pela Resolução 02/2009, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Brumadinho”.
=> VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO
DE LEI Nº 22/2013, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município
de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências”.
=> VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE
LEI Nº 26/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de
primeiros socorros e prevenção de acidentes por pelo menos um funcionário das
escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no Município de
Brumadinho/MG e dá outras providências”.
