PAUTA DA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA, REALIZADA NO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO – EM 11 DE JUNHO DE 2014, ÀS 19H30MIN, NO
PLENÁRIO DA CÂMARA.
SEGUNDA PARTE - ORDEM DO
DIA:
a) Leitura, discussão e votação dos Requerimentos nºs 36, 37, 38 e 39/2014.
b) Leitura de Indicações, na forma regimental;
c) Leitura, discussão e votação das Moções nºs 19, 20 21/2014;
d) Discussão e votação dos Projetos:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, de
autoria do Poder Executivo - “Altera a Lei Municipal nº 1.438/2004 e dá outras
providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2014, de
autoria do Poder Executivo - “Altera a Lei Municipal nº 1.438/2004 e dá outras
providências”.
PROJETO DE LEI Nº 43/2014, - “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da colocação de placa nos lotes vagos por parte dos
proprietários, identificados através do índice cadastral do imóvel na
Prefeitura”.
PROJETO DE LEI Nº 44/2014, -
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município da
Defesa Civil, que deve ser comemorado no dia 06 (seis) de dezembro.”
PROJETO DE LEI Nº 45/2014, -
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de vistoria e manutenção de
piscinas, para concessão de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que
tenham os equipamentos que menciona.”
PROJETO DE LEI Nº 45/2014, de
autoria do Poder Executivo - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal
1777/2010 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 49/2014, de
autoria de todos os Vereadores – “Dá a denominação de Rosimeire Dias Amaral à
unidade do PSF Progresso – Programa Saúde da Família do Bairro Progresso, a ser
construída na Rua ‘C’, no Bairro Progresso, Sede do Município de Brumadinho/MG”.
PROJETO DE LEI Nº 50/2014, de
autoria de todos os Vereadores – “Dá a denominação de Raquel Ferreira
Nascimento ao Centro de Esportes e Artes na Rua Belmiro da Silva Moreira, no
Bairro Maria Ana de Souza – COHAB, Sede do Município de Brumadinho.”
PROJETO DE LEI Nº 55/2014, -
“Institui o Dia do Perdão no Município de Brumadinho/MG.”
APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO
DE BRUMADINHO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
