PAUTA DA OITAVA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO DIA 23 DE MAIO DE 2013, ÀS 19H30MIN,
NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Leitura, discussão e votação de Requerimentos.
Leitura de Indicações
PROJETO DE LEI Nº 25/2013, “Institui
a Campanha Permanente ‘Obesidade Zero’ nas escolas de ensino fundamental de
Brumadinho.”
PROJETO DE LEI Nº 26/2013, “Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde da Rede Pública Municipal
fixar em local visível ao público a lista de médicos.”
PROJETO DE LEI Nº 27/2013, “Institui
o Programa de Atendimento Domiciliar ao Usuário de Álcool e outras Drogas”.
PROJETO DE LEI Nº 28/2013, “Da
nome de rua na localidade de Soares”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013, “Dispõe
sobre perdão de IPTU e outras dívidas com a prefeitura”.
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 08/2013, “Acaba
com a reeleição de Presidente da Câmara”.
2 PARECERES PRÉVIOS EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS relativamente às contas da Prefeitura, Exercícios 2005
– 2011.
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