Pauta da Reunião Ordinária 26 de Setembro

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO – EM 26 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.


I – PRIMEIRA PARTE - EXPEDIENTE:
a) Execução vocal do Hino Nacional Brasileiro;
b) Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
c) Apresentação, sem discussão, da Ordem do Dia;
d) Oradores inscritos pela comunidade (se houver);
e) Verificação de quorum (chamada);
f) Pronunciamento pela presidência de assuntos relevantes (SE HOUVER).

II – SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:
a) Leitura, discussão e votação dos Requerimentos nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2013;
b) Leitura de Indicações, na forma regimental;
c) Leitura, discussão e votação da Moção nº 27/2013;
d) Discussão e votação do Projeto:

PROJETO DE LEI Nº 64/2013, de autoria da Vereadora Renata Mariliam Parreiras e Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências”.
PARECER: Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente, na forma recomendada pela Assessoria Jurídica.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação simbólica em Turno Único.

e) FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO, PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE AO PADRE RENÊ LOPES O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRUMADINHO”.


III - TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
a) Comunicações (se houver);
b) Chamada final;
c) Pronunciamento livre dos Vereadores.