sexta-feira, 29 de maio de 2015

Câmara arquiva denúncia contra Reinaldo

A maioria dos vereadores não admite o meu jeito de fazer política. Por causa disso sofri, na Câmara Municipal, nos últimos meses, um intenso processo de perseguição política. A primeira foi a mudança do horário das reuniões do Plenário de 19h45min, proposta feita por mim e aprovada no dia 1º de janeiro de 2013, dia da posse. A reunião foi passada para as 17h30min, impedindo, na prática, a participação da população que trabalha nesse horário. Depois disso, fui retirado das Comissões Permanentes, as que discutem os projetos de lei antes de eles irem ao Plenário para serem votados, mesmo não havendo na Câmara outro (a) vereador (a) mais assíduo do que eu nas reuniões de Comissões, onde já apresentei centenas de propostas a projetos de leis. 

Tive projetos de leis rejeitados em reunião das Comissões Permanentes, mesmo recebendo Parecer favorável da Assessoria Jurídica e de Relatoria. Por fim, a maioria dos vereadores aprovou uma “denúncia” contra mim e abriram uma Comissão Processante para me processar e cassar o meu mandato. Acusaram-me de “falta de decoro” e de “ameaçar colega”, tudo, creio, porque eu defendi a participação da população nas reuniões dos vereadores e lutei por isso. E, acredito eu, porque contei para a população como alguns vereadores votaram em algumas propostas de lei e pedidos de informações de minha autoria, como se contar isso para a população fosse crime, como se as pessoas não tivessem o direito se serem informadas do que acontece naquela Casa.

Gastei milhares de reais com advogada para ajudar em minha defesa e a apresentei no dia 13 de março. Dois meses depois, no dia 14 de maio, os vereadores aceitaram o Parecer Prévio da Comissão Processante, e todos eles, por unanimidade, arquivaram a denúncia. 

Já no dia 16 de maio, depois que fiz uma publicação no Facebook, noticiando que devolvera um frigobar que fora enviado ao meu gabinete, e dizendo que discordava desse tipo de compra - já que a Câmara disponibiliza cozinha completa para os vereadores - recebi um “recado” em que uma pessoa da Câmara dizia que é por causa desse tipo de publicação que eu faço que corro o risco de ter que responder a novo processo de cassação contra mim. É uma questão para discutir com minha advogada: se eu também, agora, tenho o direito de apresentar uma denúncia, se entender que estou sendo ameaçado, para que, também nesse caso, seja aberta uma Comissão Processante.


À população quero reiterar meu compromisso feito na campanha eleitoral: o de ser transparente e de fiscalizar o poder público. Informar à população sobre o que acontece na vida pública de Brumadinho é um compromisso que fiz e pretendo cumprir. E não acredito que possa ter meu mandato cassado por causa disso.  

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