sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PT terá candidato a Prefeito

O Partido dos Trabalhadores de Brumadinho terá candidato a Prefeito nas eleições deste ano. A decisão foi tomada no último domingo, 14, em reunião do Partido que durou mais de três horas. A proposta de que a decisão fosse tomada agora foi feita pelo Vereador Reinaldo Fernandes, pré-candidato do Partido para disputar as eleições para a Prefeitura. A decisão foi aprovada no voto, como é comum na democracia interna do PT. A proposta de lançar candidatura própria obteve ampla aprovação na reunião, com nenhum voto contrário e apenas duas abstenções. “Fiquei feliz com a decisão”, disse Fernandes.  “Sabendo que lançaremos candidatura própria, o partido pode começar a se organizar para a disputa”, completou o Vereador.
O nome de Reinaldo Fernandes foi apresentado e defendido como pré-candidato do PT. Reinaldo foi vereador de 2001 a 2004, assumiu ainda a Câmara em outros períodos, em 2005, 2006 e 2008. Voltou à Câmara depois das eleições de 2012, quando tornou-se o petista mais bem votado na história do PT de Brumadinho.  
            A trajetória do Vereador Reinaldo Fernandes é marcada pela militância política: várias vezes foi Presidente do PT, e seu primeiro candidato a prefeito, quando tinha apenas 24 anos de idade. Foi um dos Coordenadores da campanha “Brumadinho Merece Respeito”, que culminou na cassação do mandato do prefeito municipal em 1999 e um dos vereadores que apresentou a denúncia que culminou com a cassação de outro prefeito, em dezembro de 2008, os dois por corrupção.  Foi um dos organizadores do “Carnaval da União”, em 99 - quando a Prefeitura não realizou a festa e ela foi comandada, durante os cinco dias, pelo PT. Além de tantas outras atividades coletivas e públicas.
            Reinaldo, que é professor, formado em Letras, Especialista e Mestre em Linguística, foi criador e é editor do jornal de fato desde 1998. Foi militante da Igreja Católica, atuando como Coordenador de Crisma e da Pastoral da Juventude do Vale do Paraopeba e da Arquidiocese de BH; cursou Teologia Popular por cinco anos, foi membro de Diretório Acadêmico da PUC-MG; Presidente do SINDADOS-MG por três gestões e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Informática; Assessor Político do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho por 10 anos, quando conquistaram 200 lotes para os Sem Casa; membro do Colegiado e Coordenador Pedagógico da Escola M. Antônio S. Barbosa. Autor de dois livros, de poesias e de crônicas, o último lançado recentemente. Em dezembro de 2015 e janeiro deste ano foi premiado em concursos nacionais de poesias e de crônicas.


Luta na Câmara Municipal

No mandato de 2001 a 2004, Reinaldo Fernandes destacou-se como Coordenador do Grupo Pró Plano Diretor, que discutiu e fez aprovar as principais leis de planejamento de Brumadinho. Além disso seu trabalho de fiscalização culminou na cassação de um prefeito.
Na atual legislatura, o trabalho de Reinaldo Fernandes tem se destacado pela luta contra os privilégios dos políticos e prioridade para as questões que atingem o conjunto da população.
Em 2010 e 2011 destacou-se pela luta contra o aumento abusivo do IPTU, que chegou a 2000%. Depois que assumiu a vereança, com sua colaboração, os valores do IPTU caíram mais da metade e milhares de pessoas foram isentas de pagamento desse imposto. Em 2013,  2014 e 2015, Reinaldo Fernandes lutou contra a Taxa de Esgoto da COPASA: foi através de uma representação feita pelo Vereador Reinaldo ao MP que a Justiça determinou a suspensão da Taxa, o que beneficiou 100% das famílias de Brumadinho, decisão derrubada pelo TJMG.
Em 2014, depois de um Projeto de Lei de Reinaldo, foi extinta a Taxa de Lixo (LEI COMP. N° 87/2014), o que também beneficiou 100% dos brumadinenses. A Lei era tão irregular que a maior parte da população estava pagando 620% a mais do que devia. Comerciantes estavam pagando 140% a mais.   

Leis para o bem coletivo

Na Câmara, o Vereador Reinaldo procura preocupar-se especialmente com as questões coletivas. Apresentou e fez aprovar vários projetos de leis que aumentam a transparência e a democracia em nosso Município e apontam no sentido de melhorar a vida de nossa população.
Entre os projetos que se tornaram leis estão a LEI Nº 2018/2013, que institui reuniões públicas – uma a cada mês do ano - para prestação de informações dos Secretários Municipais da Prefeitura e o Procurador Geral à população sobre a atuação e projetos da respectiva Secretaria Municipal e Procuradoria Geral do Município; LEI Nº 2.025/2013: que proíbe a cobrança da Taxa de Esgoto pela COPASA; LEI Nº 2.051 DE 2014, que revoga a lei que concedia isenção de tributos à COPASA; LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2014, que possibilita aos que aposentam na Prefeitura continuar trabalhando em um se tiverem dois cargos; LEI Nº 2.054/2014, que criou o Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável; LEI Nº 2.068/2014, que impede a Prefeitura de mudar trabalhador doente do local de trabalho original (lotação); LEI Nº 2.084/2014, que obriga as agências bancárias de Brumadinho a disponibilizar guarda-volumes; e a LEI Nº 2.166/2015, que obriga as agências bancárias em atividade no Município a disponibilizarem dois caixas convencionais durante o período de funcionamento; a Lei que autoriza o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a farmácias e drogarias; LEI Nº 2.173/2015, que obriga a Prefeitura e a Câmara a publicarem os termos aditivos de contratos em inteiro teor no DOM.

Transparência & Participação Popular

Duas marcas muito importantes do Mandato Coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes são a Transparência e a Participação Popular. Reinaldo propôs a mudança do horário das reuniões do Plenário da Câmara de 18 para as 20 H; publica sempre as pautas das reuniões e convida as pessoas para participarem das reuniões, pelas redes sociais e através de envio de e-mails para centenas de pessoas todas as vezes que vai acontecer uma reunião na Câmara. Reinaldo publica todos os projetos em discussão na Câmara. Já realizou quatro Encontros Ampliados do Mandato, e criou dois blogs, que já tiveram mais de 19.000 acessos até agora. O último encontro, o Seminário NOVAS IDEIAS PARA UMA RUMADINHO NOVA reuniu dezenas de pessoas e discutiu programa de governo para Brumadinho. Os participantes sugeriram dezenas de propostas para o Município.
Outra ação de transparência do Vereador é a divulgação de seu salário. Reinaldo recusou, ainda, várias regalias que julgou incorretas. Vai economizar, até o final do mandato, em torno de R$ 146 mil para os cofres públicos.

Luta contra os privilégios

O trabalho de Reinaldo Fernandes tem se destacado também pela luta contra os privilégios dos políticos. Reinaldo acha que uma colaboração que precisa ser dada na política é o exemplo de que os políticos não devem ter regalias que a sociedade – que paga seu salário – não tem.
Reinaldo foi autor do PL que propôs a redução dos salários dos vereadores em 2015, conforme divulgado na imprensa mineira. Reinaldo também tem votado contra projetos que querem aumentar ou manter privilégios dos políticos, como o que determinava os salários dos novos vereadores, prefeito, secretários. Votou também contra o aumento exagerado de despesas para os gabinetes e, mais do que isso, mesmo perdendo a discussão e vendo o PL aprovado, não contratou ninguém para seu gabinete porque não faz sentido nenhum, gasto desnecessário de dinheiro público. 
O Vereador Reinaldo Fernandes tem dado exemplo de economicidade, de como é possível tratar com respeito, sem privilégios, o dinheiro do cidadão de Brumadinho.  
Segundo cálculos do Vereador e de sua Assessoria, o vereador já devolveu aos cofres públicos ou deixou de receber em torno de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), valor que deve chegar próximo de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) ao final do mandato.
A maior parte desse valor diz respeito aos gastos do gabinete com assessores: ao invés de pagar a 5 assessores, Reinaldo mantém apenas 2, suficientes para o trabalho que o gabinete desenvolve. Outra parte desse dinheiro diz respeito à “verba de gabinete”, de R$ 450,34 ao mês, que vai totalizar em torno de R$ 22.000,00 ao final do mandato.
O Vereador recusou-se também a receber ingressos gratuitos para o Rodeio de 2013, em torno de R$ 200,00 e devolveu um frigobar enviado a cada gabinete, no valor de R$ 769,00.
Além disso, o Vereador recusa-se a receber benefícios de terceiros. O Vereador deixa de receber 10 ingressos gratuitos para o Inhotim, que são enviados mensalmente, em torno de R$ 400,00, R$ 17 mil ao final do mandato.

Economia com veículos e motoristas

Outra forma de economizar o dinheiro público praticada pelo vereador Reinaldo Fernandes é com veículos e motoristas. O petista não usa veículo da Câmara que é disponibilizado para cada vereador de forma particular, conforme escala. Considerando o uso uma vez por semana, 200 quilômetros em média, seriam R$ 14.200,00 em combustível até o final do mandato. Considerando ainda o salário do motorista, seriam mais aproximadamente um total de quase R$ 30.000,00.  
Mais do que os valores é a importância de se lutar contra privilégios.

            Preocupação com Brumadinho: APAE, Nova Ponte e Asfaltamento para Casa Branca

            O Vereador Reinaldo está sempre atento para ajudar a cidade e buscar soluções para seus problemas. Sabendo das dificuldades da APAE, conseguiu R$ 30.000,00 para a entidade no Governo Estadual, via Secretaria de Estado de Governo.
Reinaldo agora atua em nova frente de luta: a construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba, e o asfaltamento da estrada de Casa Branca até a sede do Município.
Sob a liderança de Reinaldo, as duas obras já foram colocadas no PPAG do Governo Pimentel. O DER-MG já possui o projeto da Nova Ponte e informou que há R$ 39 milhões alocados na CODEMIG para sua construção. O próximo passo é a posse de Reinaldo no Colegiado Executivo do Fórum Regional Metropolitano do Governo de Minas, como representantes de 13 cidades, que acontece neste dia 23 de fevereiro. É o Colegiado Executivo que cuidará da gestão e da organização dos Fóruns Regionais. O Colegiado tem caráter diretivo e executivo, e Reinaldo acompanhará de perto a questão das duas obras tão importantes para Brumadinho.       


Notícia do lançamento de candidatura própria repercute no facebook 

A notícia de que o PT de Brumadinho terá candidato a Prefeito nas eleições deste ano repercutiu no facebook assim que a informação foi postada pelos petistas. Abaixo, algumas manifestações dos internautas:

“Ôbaaaaaaaaaaa”
“# ParTiu PrefeiTura”
“Demorou, rs rs”
“Já deixo a minha declaração de voto: PT, qualquer que seja o candidato”
“Nossa, vai ser tão bom pra brumadinho!”
“Vai ser bom, gente nova na administração de Brumadinho !!!”
“Apoiado.”

O Partido deve voltar a se reunir brevemente para aprofundar as discussões.  

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