quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Soares é discriminado pela Prefeitura

Conforme denunciamos recentemente, na reunião que decidiu as obras do OP (Orçamento Participativo), bairros com o Santa Efigênia, Carmo, Lourdes e Soares foram discriminados pela Prefeitura com argumentos mentirosos, do tipo “obra sem previsão orçamentária”. Os moradores de Soares, que depois de um dia de trabalho se esforçaram para participar da reunião, ficaram decepcionados. E eles tinham razão.
O que Cérson Machado – Secretário de Planejamento - e Jayme Wilson, coordenador da Comissão do OP fizeram foi o que se chama de usar “dois pesos, duas medidas”, pra não dizer que foi pura má-fé.
Para o Soares, Cérson e Jaymão disseram que o problema da ponte, que está caindo aos pedaços, não podia ser resolvido. Alegaram que a obra não poderia ser votada no OP porque, pasmem!, não havia “previsão orçamentária”, e que a obra necessitava de “projeto e licenças ambientais”. No entanto, para outros moradores, o mesmo argumento não valeu.
Diz a ata da reunião, publicada no DOM – Diário Oficial do município – do dia 25 de novembro: “Ata da última audiência pública do Orçamento Participativo, instituído pela Lei 2088/14, regulamentado pelos decretos 169 e 170/15 e pela portaria nº 001/2015, (...) foram escolhidas e votadas as obras/investimentos (...) ampliação e reforma da ponte em Coronel Eurico, no valor orçado de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) ...”

Está aí a prova mais cabal da discriminação aos moradores de Soares. Para o Vereador Reinaldo Fernandes (PT), “ao discriminar bairros como Santa Efigênia e Soares, a Administração comete um erro grave, porque não se deve fazer isso com as pessoas”. “Se todos pagam seus impostos e vivem na mesma cidade, por nenhuma razão, a Prefeitura deve discriminar este ou aquele bairro”, diz Reinaldo. “A ponte no local é de madeira, não possui corrimão para os pedestres, e nela passa apenas um veículo de cada vez. Recentemente os moradores denunciaram o estado precário da ponte, com madeiras se soltando, furando pneus de carros, correndo o risco de que os veículos caiam no rio Águas Claras. Espero que a Prefeitura repense o que está fazendo com a população de Soares e não deixe para consertar a ponte depois que acontecer uma desgraça”, conclui o petista. 

Pauta de reunião de hoje! Participe!

Acontecerá hoje, 26 de novembro, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Será no Plenário, a partir das 17h30. Participe!

Pauta:


quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Incompetência ou Má-fé?

Prefeitura transforma reunião do OP em bagunça; das 6 obras propostas pelo Vereador Reinaldo e aprovadas na reunião do Distrito Sede, Prefeitura exclui 4  

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou, nessa terça-feira, 24/11, da reunião final do Orçamento Participativo. Mas o que era para ser um ensaio de participação popular foi transformado numa bagunça pela Secretaria de Planejamento (sic!) do titular Cérson Machado. O que ele e Jayme Wilson (PSDB) coordenaram na noite de 24/11 foi um arremedo de OP. Na fala de um morador de Coronel Eurico, estavam “fazendo a população de palhaços”.
As reclamações tinham fundamento. Por pura incompetência, ou por má-fé mesmo, Cérson Machado e Jayme Wilson, coordenadores do OP, cometeram uma série de atitudes autoritárias, equivocadas e desastrosas.

Discriminação aos moradores do Santa Efigênia, Lourdes, Carmo e Soares

Das seis obras propostas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT) e aprovadas na reunião do Distrito Sede, Cérson e Jaymão excluíram quatro. O bairro Santa Efigênia, um dos maiores, dos mais tradicionais e dos mais antigos bairros de Brumadinho foi novamente discriminado. A praça aprovada para o bairro foi cortada por Cérson e Jaymão. Eles alegaram que era “ obra sem previsão orçamentária”. Ora, a reunião era EXATAMENTE para incluir as obras no Orçamento! Alegaram ainda que a obra necessitava “de um estudo de projeto pela SMOSP”, argumento mais sem pé nem cabeça.
Outra obra proposta pelo Vereador Reinaldo e aprovada na reunião do Distrito Sede foi retirada do OP por Cérson e Jaymão, a instalação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre no Bairro do Carmo. Segundo Cérson e Jaymão, a academia para os moradores do bairro do Carmo é “de responsabilidade do Ministério da Saúde”, e não poderia ser do OP.
Mas Cérson e Jaymão não pararam aí! Eles excluíram também a construção de nova ponte na estrada principal na entrada de Soares. Vários moradores de Soares, que depois de um dia de trabalho se esforçaram para participar da reunião, ficaram decepcionados. Cérson e Jaymão alegaram que a obra não poderia ser votada no OP porque, pasmem!, não havia “previsão orçamentária”, e que a obra necessitava de “projeto e licenças ambientais”.
Mas não pararam aí. O Secretário e o Coordenador do OP impediram também que outra obra importante proposta por Reinaldo e aprovada anteriormente fosse votada. Trata-se da construção de 150 metros de Rede de Esgoto para moradias da parte de baixo da Rua Lízio Pacífico Homem de Andrade, próximo às ruas José da Silva Fernandes e José Nem de Figueiredo Neto, onde fica localizada a Casa da Criança da Prefeitura. Cérson e Jaymão disseram que a obra é “de responsabilidade da COPASA”. E decidiram deixar as crianças cheirando cocô o dia interior! Foi um tapa da cara dos moradores do bairro de Lourdes!
Para impedir que a rede de esgoto fosse escolhida, Jaymão e Cérson usaram um argumento muito ruim e falacioso, pois a obra esteve presente no Orçamento do município em 2013 e 2014, e, por mais de uma vez, foi prometida pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sem ser realizada. É como se o Secretário e o Coordenador dissessem que é proibido ao Município fazer rede de esgoto, o que é falso, como se pode verificar na Lei Orçamentária de Brumadinho.

Obras fantasmas incluídas

Curiosamente, ao mesmo tempo em que excluíram obras legitimamente aprovadas na reunião do Distrito Sede, onde eles, Cérson Machado e Jayme Wilson, estavam presentes e não questionaram em momento algum as obras aprovadas, os dois acrescentaram obras que não foram discutidas na reunião. O acréscimo dessas obras levou os presentes a desconfiarem de que estariam tentando beneficiar alguns “amiguinhos” ao incluí-las arbitrariamente, sem que tivessem sido aprovadas pela população.
Mas o absurdo não parava aí, ia além: os dois incluíram até obra “fantasma”, como “reforma do campo Society Salgado Filhos”. Moradores do bairro, presentes à reunião, denunciaram que nunca houve campo society no Salgado Filho.
    
Morador de Coronel Eurico indignado:“Estão fazendo a
população de palhaços”.
Valores questionáveis ou inventados

A impressão que se teve dos valores das obras apresentados por Cérson e Jaymão foi a de que não houve  a necessária seriedade no levantamento dos custos. Ou que “chutaram” os valores das obras. Indignado, um morador de Coronel Eurico reclamava dos valores referentes a apenas 800 metros de calçamento.   
Outra moradora, essa de um condomínio, apontava que a mesma obra apareceu em dois lugares, mas com valores diferentes. E prometeu recorrer das decisões da reunião.
Já no grupo da Sede, o valor de uma obra proposta pelo Vereador Reinaldo e aprovada na reunião do Distrito foi motivo de chacota pelos presentes. Era a construção de um pequeno banheiro no Estacionamento Público, na entrada do bairro São Conrado, para uso dos motoristas que trabalham de aluguel e ficam estacionados ali. A obra foi orçada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). “Deve ser com banheira de hidromassagem”, gozou uma moça bem humorada que participava da reunião.
De positivo foi a vontade da população em participar e influenciar nas decisões do Município. Mais de cem pessoas, de vários cantos de Brumadinho, compareceram à Câmara, sedentas por melhorar o local onde moram.
“É uma grande pena que a Prefeitura não trate o Orçamento Participativo com a seriedade e honestidade que ele merece!”, lamentou o vereador Reinaldo Fernandes. “Ao discriminar bairros como Santa Efigênia e Soares, a Administração comete um erro grave, porque não se deve fazer isso com as pessoas; ao agir de forma autoritária, excluindo propostas legitimamente aprovadas pelo coletivo, e incluindo outras que não foram aprovadas, a Prefeitura explicita sua face antidemocrática”, diz. “Espero que tudo que aconteceu tenha sido só por incompetência, porque incompetência a gente até perdoa. Mas se foi por má-fé...”, finaliza o petista.       












quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Vereador homenageia cidadãos ilustres

A cada final de ano, acontece na Câmara Municipal de Brumadinho a entrega de honrarias à pessoas indicadas pelos vereadores da atual legislatura. Por via de projeto de decreto legislativo, aprovado sem discussão e votação em plenário, a Câmara poderá conceder a personalidades comprovadamente merecedoras, as seguintes espécies de honrarias:
I. medalhas:
a) do Mérito Legislativo;
b) do Mérito Estudantil “Hilário Campos Amorim”;
c) do Mérito Filantrópico “João Fernandes do Carmo”;
d) do Mérito Desportivo “Tarcísio Friche Passos”;
e) do Mérito da Educação “Maria Dutra de Aguiar”.
II. Títulos:
a) de Cidadania Honorária do Município;
b) de Cidadania Benemérita do Município.
III. Diploma de Honra ao Mérito.

O vereador Reinaldo já homenageou diversas pessoas de Brumadinho desde 2013 e neste ano os escolhidos e escolhidas por Fernandes são:

  • Senhor Roberto Caldeira Barros  - " Medalha do Mérito Filantrópico”
  • Senhora Maria Cândida Viana da Costa e Silva  - título de "Cidadã Honorária do Município de Brumadinho”
  • Senhor José Márcio Romualdo Silva - "Medalha do Mérito Desportivo “Tarcísio Friche Passos” do Município de Brumadinho”
  • Senhor Marcio Roberto Ferreira Lima, “Márcio Nagô” - "Diploma de Honra ao Mérito"
  • Senhor Rafael Barros Pereira Pinheiro - Medalha de Mérito Estudantil "Hilário Campos Amorim"
  • Senhora Ivani Ferreira - Medalha do Mérito da Educação "Maria Dutra de Aguiar"
  • Senhor Marco Antônio do Carmo, "Makin Pinta" - título de "Cidadão Benemérito do Município de Brumadinho"
  • Senhor Vitor José de Oliveira - "Medalha do Mérito Legislativo".

A cerimônia de entrega das honrarias acontecerá no dia 20 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. Todas e todos estão convidados!

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Orçamento Participativo: votação nesta terça-feira!

Nesta terça-feira, 24 de novembro, a partir das 19 horas, acontece a reunião final (votação) do Orçamento Participativo – OP - de Brumadinho. A lei que criou o OP prevê pelo menos uma reunião em cada distrito do Município, que já foram realizadas. Na reunião de amanhã, a população poderá votar as obras que considera mais importantes para que a Prefeitura realize em 2016, até o limite de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), em torno de 2% do orçamento para o próximo ano. Quem decide é a população! Serão escolhidas as obras que receberem mais votos. 

A reunião, que tinha sido marcada para o último dia 17 de novembro, foi cancelada e remarcada para amanhã.

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT), convida a todos para se organizarem e a participarem! “É um momento único na história do Município e não podemos deixá-lo passar em branco”, diz Reinaldo do PT. “É o momento de participar, de mostrar a força da população, hora de lutar por aquela obra que você acha que é a mais importante que a Administração deve fazer”, completa o petista.