quarta-feira, 16 de novembro de 2016

R$ 41 milhões para a Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba

Vereador Reinaldo informa que a empresa que executará a obra já foi contratada; obra inclui também viaduto, ciclovia e nova estrada ligando Brumadinho até a BR 040 em Nova Lima

Brumadinho está perto de realizar seu sonho de ter uma Nova Ponte sobre o rio Paraopeba. As informações são do vereador Reinaldo Fernandes (PT). No último dia 11 de novembro, o vereador, acompanhado de Jane Alves Fernandes, garantiram recursos de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões) no Orçamento do Estado de Minas Gerais de 2017. R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) são para a Nova Ponte. O restante, para o asfaltamento da estrada de Casa Branca a Brumadinho.
Reinaldo Fernandes (PT) participou da reunião de revisão do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental 2016 - 2019) de Minas Gerais, promovida pela Assembleia Legislativa. O Vereador conversou com representantes do DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais) para saber o que foi feito em 2016 acerca da construção da Nova Ponte.
Os técnicos do DEER informaram ao Vereador que está previsto no programa “Caminhos de Minas”, do Governador Pimentel (PT) a construção da Nova Ponte e um viaduto, no primeiro lote da obra. Trata-se de obra de extensão de 3,17 km (três quilômetros e cento e setenta metros), da rodovia MG 040 (próximo da faculdade Asa) até a Av. Inhotim. O DEER informou ao Vereador Reinaldo que o projeto da obra já foi concluído e a licitação de empresa para a execução também já foi feita. A empresa vencedora foi a CMT Engenharia, que já foi contratada, através do contrato nº 22011/2014.  
Além da Nova Ponte, com ciclovia, como proposto pelos representantes de Brumadinho no PPAG de 2016, será construído também um viaduto.  

Nova rodovia ligará Brumadinho à BR 040, em Nova Lima

O segundo lote da obra da Nova Ponte prevê também a revitalização/ampliação de rodovia ligando Brumadinho à BR 040 (BH-Rio de Janeiro). A obra prevê a ligação começando no entroncamento da MG 040, aqui em Brumadinho, até o bairro Miguelão em Nova Lima). São 31 (trinta e um) quilômetros . O projeto da obra estava sendo elaborado pela empresa Emecon Engenharia, mas foi paralisado por falta de recursos do Governo de Minas.

Asfalto de Brumadinho a Casa Branca

Outra proposta feita por Reinaldo Fernandes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (2016 - 2019) foi a manutenção da proposta de asfaltamento da estrada de  Brumadinho até Casa Branca. Antes de fazer a proposta, Reinaldo conversou com os técnicos do DEER-MG.  Os técnicos do DEER informaram ao Vereador que estava sendo feito o projeto da obra, de 18,4 km de extensão, no valor de R$ 1,7 milhão. Mas que também foi paralisado por falta de recursos.

Reinaldo Fernandes propõe recursos de mais de R$ 70 milhões

Além de propor as duas obras (construção da Nova Ponte / com viaduto, ciclovia e nova ligação até a BR 040; e asfaltamento de Brumadinho a Casa Branca), Reinaldo Fernandes propôs os recursos necessários, na ordem de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões) - R$ 41.000.000,00 + R$ 1,7 milhão do projeto do asfaltamento de Brumadinho a Casa Branca e mais R$ 31.280.000,00 para execução desta obra.
Todas as propostas do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) foram aprovadas pelos representantes da sociedade civil. Em seguida, foram levadas à Audiência Pública promovida conjuntamente pelas Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e de Participação Popular, esta última presidida pela Deputada Estadual Marília Campos (PT). 
 
Aprovada nas duas Comissões, as emendas propostas vão ao Plenário da ALMG e, depois, à sanção do Governador Fernando Pimentel (PT).      

“Nossa função continua sendo principalmente a de defender, com muita garra, os interesses dos brumadinenses, como essas duas propostas aprovadas nos Fóruns e no PPAG”, declarou Reinaldo Fernandes (PT). “Hoje demos mais concretude aos nossos sonhos do asfaltamento da estrada Casa Branca à Sede de Brumadinho e da construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Nós conseguimos manter lá no PPAG do Governo Pimentel nossas duas propostas. Mais do que isso, colocamos os valores para a concretização das obras, e ainda tivemos boas notícias sobre a construção da Nova Ponte”, completou Reinaldo. “Foi um dia muito feliz para os moradores de Casa Branca e todos os moradores de Brumadinho. Vamos continuar batalhando até que sejam concluídas essas obras”, concluiu o Vereador.

Histórico da luta pela Construção da Nova Ponte e Asfaltamento da estrada para Casa Branca

3 de setembro: Acompanhado de seus assessores, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou da abertura do Fórum Regional do Território Metropolitano do Governo de Minas Gerais, em Contagem, com a presença do Governador Fernando Pimentel (PT), Secretários de Estado, deputados estaduais como Rogério Correia (PT) e Marília Campos (PT), e dezenas de lideranças de Movimentos Sociais. Os Fóruns Regionais foram criados pelo Governador para entender melhor quais são as prioridades em todo o Estado, um tipo de Orçamento Participativo. Reinaldo do PT esteve também com o deputado Rogério Correia (PT), com quem acordou uma reunião com o titular da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP -, Murilo Valadares, para discutir as obras importantes para Brumadinho.  

17 de setembro: os Vereadores Reinaldo Fernandes (PT) e Lucas Machado (PV) estiveram na Cidade Administrativa, onde se reuniram com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. Acompanhados do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), os vereadores foram levar as duas demandes de Brumadinho. Sobre a ponte, o Secretário comprometeu-se a analisar a obra, ver se já existia projeto do governo anterior. O Secretário sugeriu que o Município se mobilizasse no Fórum Regional Metropolitano do Fernando Pimentel (PT), para fazer constar as duas propostas.

26 de setembro: Brumadinho participa do Fórum Metropolitano e consegue colocar a obra de asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho como uma das 10 prioridades do Governo de Minas para os próximos anos no quesito “Infraestrutura”. A proposta emplacou o 8º lugar entre aproximadamente 80 propostas apresentadas por diversas cidades na 2ª Etapa do Fórum Metropolitano, realizada na ALMG no dia 26 de setembro. A construção de uma nova ponte sobre o Rio Paraopeba emplacou o 12º lugar. Faltou um voto para que a proposta ficasse entre as 10 primeiras. As duas propostas, construídas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT), foram endossadas por 657 assinaturas de brumadinenses, trabalho também articulado por Reinaldo. As assinaturas foram colhidas pelo gabinete de Reinaldo do PT, pelo gabinete do Vereador Lucas Machado em Casa Branca, pelo Secretário de Governo, Carlos Mendes, assim como outras pessoas. De Brumadinho estavam presentes 12 pessoas, entre as quais Gleidson Alves e Gibran Dias (Assessores de Reinaldo) e os petistas Jane Alves Fernandes, Wilas Fernandes, Nara Paraguai, além de pessoas de Casa Branca. Brumadinho ainda aliou-se a outras cidades que defendiam propostas interessantes e elegeu pessoas de cidades vizinhas à nossa o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais que continuaria acompanhando todo o processo para defender as propostas de Brumadinho no Governo de Pimentel.

5 de outubro: O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) é eleito representante de 13 cidades. Reinaldo participou de mais uma reunião sobre os Fóruns Regionais do Governo de Minas na Cidade Administrativa, do Microterritório Betim (formado pelas cidades de Brumadinho, Betim, Esmeraldas, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Florestal, Mário Campos, Bonfim, Rio Manso, Crucilândia e Piedade dos Gerais), um dos que fazem parte do Território Metropolitano. A reunião, com prefeitos e vereadores, elegeu um prefeito e um vereador para representar as 13 cidades no Governo de Fernando Pimentel (PT), formando o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes governamentais e não governamentais. Esse Colegiado discutiria e acompanharia a construção do PPAG e o PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Em outras palavras, o Colegiado acompanharia a efetivação das prioridades do Governo de Minas, como o asfaltamento da estrada para Casa Branca e construção da Nova Ponte em Brumadinho.  Reinaldo foi escolhido para ser o vereador que representaria as 13 cidades no Colegiado. Rogério Mendes da Costa, prefeito de Piedade dos Gerais, representaria as prefeituras. 

28 de outubro - Brumadinho deu mais um passo importante para conquistar o asfaltamento da estrada que liga Casa Branca à Sede de Brumadinho e para conquistar a construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Representantes de Brumadinho participaram do processo de discussão participativa do PPAG - na ALMG. Os representantes apresentaram e defenderam as duas propostas de Brumadinho que foram aceitas. Foram destinados R$ 31.000.000,00 para asfaltar 18,4 Km. Para a Nova Ponte foram destinados R$ 39.000.000,00. Estavam presentes Reinaldo Fernandes (PT), Lucas Machado, Antônio Paulorinho e Gibran Dias e Gleidson Alves, assessores parlamentar do Vereador Reinaldo Fernandes (PT). 

4 de novembro: O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) recebe correspondência do Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha (PT), felicitando-o pela eleição para representante do Colegiado Executivo do Microterritório Betim.

22 de dezembro - Ronaldo Manassés, Coordenador dos Fóruns Regionais do Governo de Minas, visita Brumadinho, quando se reúne com Reinaldo Fernandes para discutir questões do Colegiado Executivo.  

23 de fevereiro de 2016 - O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) toma posse no Colegiado Executivo do Território Metropolitano dos Fóruns Regionais do Governo Pimentel.  No mesmo dia 23/2, o Governo de Minas fez o que chamou de “Devolutiva”, apresentando aos representantes do Colegiado o que já tinha sido feito e como o Governo Pimentel (PT) trabalharia para efetivar as prioridades levantadas nos Fóruns Regionais. 

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Vereador solicita verba para construção da nova ponte sobre o rio Paraopeba

Uma das lutas do mandato coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) é o novo acesso à cidade, através de uma nova ponte sobre o rio Paraopeba. Reinaldo participa do Grupo Gestor do Orçamento Participativo do Governo de Minas Gerais e incluiu, nele, dotação para que a nova ponte seja feita. Ampliando as possibilidades e, principalmente, preocupado com a situação terrível proposta pelo Governo Federal interino com relação à PEC 241, o vereador encaminhou ofício ao Deputado Federal Padre João (PT) para que seja feita uma emenda parlamentar no orçamento da União, que destine recursos para a construção da nova ponte. Dessa forma, Reinaldo trabalha em duas frentes para alavancar este importante recurso para toda a população de Brumadinho. "Precisamos de um novo acesso à cidade. O trânsito central, mesmo após várias tentativas da administração atual, continua caótico e perigoso para o pedestre. Às quartas-feiras, quando o Inhotim oferece acesso gratuito, a situação piora. Essa nova ponte é essencial para todas e todos" - declara Reinaldo. 

Segundo estimativas do Governo de Minas Gerais, serão necessários cerca de 30 milhões de reais para a construção do novo acesso com a ponte. "Pode ser feita uma parceria entre os governos, Inhotim e mineradoras da região, para que todos tenham participação e responsabilidade na obra, mas o ideal e o que nós buscamos é o recurso total para Brumadinho" - completou o vereador. 

Ofício encaminhado ao Dep. Padre João

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Após o fim da taxa de lixo, Reinaldo quer o fim da Cobrança de Iluminação Pública - CIP

O vereador Reinaldo Fernandes acaba de protocolar, na Câmara Municipal de Brumadinho, o projeto de lei nº 69/2016, que tem como finalidade revogar a cobrança de iluminação pública - CIP, instaurada pelo Código Tributário Municipal pelo ex-prefeito Gibiu, e cobrada a partir de 2002, tendo subsequentes alterações em 2011 - quando o prefeito à época estipulou cobrança única de R$ 40,00 - e em 2015. 

Segundo Reinaldo, "a doutrina administrativista, de forma quase uníssona, classifica o serviço de iluminação pública como aquele prestado pelo Estado INDISCRIMINADAMENTE, DE FORMA GERAL E UNIVERSAL, portanto REMUNERÁVEL APENAS POR IMPOSTOS. Se não fosse assim, cada um de nós, vereadores e população em geral, deveríamos ter em nossa casa um interruptor: assim, quando fôssemos nos recolher ao descanso noturno, quando fôssemos dormir, poderíamos e deveríamos “desligar” o poste diante de nossa casa, até porque, dormindo, não precisamos da iluminação dele. No entanto, e é claro, não o fazemos, porque o poste deve estar com sua lâmpada acesa para todos que passam pela rua, pela praça, “pois a iluminação pública beneficia a coletividade INDISCRIMINADAMENTE”.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal, em análise do feito, decidiu que “o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”, vindo, inclusive, a editar a Súmula n.° 670, notadamente por se tratar de SERVIÇO IMENSURÁVEL, que NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DE DIVISIBILIDADE E ESPECIFICIDADE, conforme previsto no art. 145 , II , da CF/88 e no art. 77 do CTN.

O vereador ainda acrescenta em sua justificativa que "A iluminação pública não é um SERVIÇO PÚBLICO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL, utilizado pelo contribuinte. Repita-se que o serviço de iluminação pública é utilizado por TODA a sociedade". E questiona: milhares de brumadinenses ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA em inúmeros lugares, por todos os cantos do Município, de Suzana ao Córrego Frio; de Mato Dentro a Casa Branca; de São José do Paraopeba até qualquer parte de Brumadinho. E isso há mais de 6 (seis) meses! E PAGANDO por um serviço que não está lhes sendo oferecido! E quem vai devolver a esses milhares de brumadinenses o dinheiro que pagaram sem receber o serviço?

E ainda, lembra que a atual cobrança possui a inexistência do FATO GERADOR, que nada mais é o fato que irá gerar a incidência do tributo, a materialização da situação que a LEI definiu de forma abstrata. Assim, se a lei disse: “FATO GERADOR do ICMS é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte’, quando esta situação se materializar, ou seja, efetivamente a mercadoria sair do estabelecimento, dizemos que houve um fato que gerou a obrigação tributária principal”.

O projeto receberá parecer da Assessoria Jurídica e depois deverá passar pelas Comissões do Legislativo e para ser votado em Plenário. Provavelmente o projeto nº 69/2016 entrará na Pauta da reunião do dia 20 de outubro deste ano. Se aprovado, o Prefeito terá até 15 dias para assiná-lo e transforma-lo em lei. Portanto, em 2017, se aprovado o projeto, toda a população de Brumadinho será beneficiada mais uma vez, com uma redução na carga tributária.

Na quarta-feira, 26-10, a assessoria do vereador esteve no centro da cidade de Brumadinho recolhendo assinaturas no abaixo assinado que pede o fim da taxa. Além disso, uma petição online no site da Avaaz tem circulado pelas redes sociais. Você pode conferir e assina-la neste LINK.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Pauta da reunião de hoje, 25 de agosto/16

Acontece hoje 25-08-2016, a partir das 17h30 a décima terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Abaixo, um resumo da pauta:

PRIMEIRA PARTE
Hino Nacional
Discussão da ata da reunião anterior
Ordem do Dia
Oradores inscritos na Tribuna
Verificação de Quórum
Pronunciamento da Presidência - se houver

SEGUNDA PARTE
Indicações
Discussão e votação dos projetos:

62/2016 - Dá nova redação à Lei 1.777/2010.
63/2016 - Revoga a Lei 2.238/2016
66/2016 - Denomina de Antônio Rodrigues Silva, logradouro localizado no bairro São Conrado
Projeto de Decreto Legislativo 37/2016

TERCEIRA PARTE
Comunicações
Chamada final
Pronunciamento livre dos vereadores

PARTICIPE! É hoje, a partir das 17h30, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho!

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

REINALDO FERNANDES NA ESTRADA: CÓRREGO DE ALMAS, VILA PINTINHO, MARQUES, CASA BRANCA, SOARES

O pré-candidato, seu vice, Gabriel e o pré-candidato a vereador
Milton Roque no Brumadinho Gourmet
O pré-candidato a PREFEITO REINALDO FERNANDES, e seu pré-candidato a vice-prefeito, FRANCO LACERDA, estiveram visitando o interior do Município no final de semana.
A maratona começou na quinta-feira, quando os dois estiveram em Córrego de Almas e na Vila Pintinho. O pré-candidato a PREFEITO REINALDO FERNANDES esteve conversando com lideranças locais, em busca de apoio para sua campanha rumo à Prefeitura. De Córrego de Almas para Marques.  Em ambas localidades, REINALDO FERNANDES gravou vídeo falando de suas propostas para a população local.
Na sexta-feira, no sábado e no domingo, REINALDO FERNANDES, seu pré-candidato a vice-prefeito, FRANCO LACERDA, acompanhado por pré-candidatos a vereadores pelo Partido, estiveram no Brumadinho Gourmet, em Casa Branca.
No sábado, estiveram no Festival da Cachaça, em Córrego de Almas, uma festa tradicional, com milhares de pessoas participando.
No domingo, REINALDO esteve ainda em Conceição do Itaguá, onde participou de ensaio fotográfico para a campanha, e em Soares, onde participou da Festa de Nossa Senhora de Santana.   

FRANCO e REINALDO em visita a Marques
Em todos os locais, o pré-candidato a PREFEITO REINALDO FERNANDES e FRANCO LACERDA  conversaram com dezenas de pessoas, falando de seu Programa de Governo, de suas propostas, pedindo apoio para a chapa e articulando reuniões nas localidades.