Projetos de lei em pauta para reunião plenária, Hoje dia 27 de março

Hoje, 27 de março, quinta-feira, acontecerá a 4ª Reunião Ordinária deste ano às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. Convidamos você, seus amigos e família a participarem! Abaixo, encaminhamos os projetos de lei que “devem estar na pauta desta reunião”:

PROJETO DE LEI N° 114/2013, ”Dispõe sobre a criação do Canil Municipal, controle das populações de cães e gatos, sua apreensão e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 01/2014, “Dispõe sobre a higiene nas academias de ginástica e dá outras providências.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

PROJETO DE LEI N° 05/2014, “Institui a Semana da Gestante no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 07/2014, “Institui a Semana da Música no Município de Brumadinho, a ser comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de novembro, e dá outras providências.” 

PROJETO DE LEI N° 16/2014,  “Revoga a Lei Municipal nº 1.652/2008, que ‘Concede isenção de tributos que especifica à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário’ e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 23/2014, “Acrescenta dispositivos à Lei nº 39/2004 e dá outras providências.”